25/08/2025 16:50

Conclusos para julgamento
25/08/2025 16:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS WAN DALL - EXCLUÍDA
24/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
24/08/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
22/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.240,29
18/08/2025 13:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 18/08/2025 12:53:27
15/08/2025 15:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
24/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
17/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
08/07/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
03/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 201
02/07/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 201
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0336093-83.2014.8.24.0023/SC AUTOR: VALMIR MANOEL DOS SANTOSADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial.
01/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 16:22

Juntada de Petição
30/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
22/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
21/05/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
17/05/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
14/05/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
13/05/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
13/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
12/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
11/05/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
09/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
05/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
30/04/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
29/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 18:31

Despacho
22/04/2025 18:44

Conclusos para despacho
22/04/2025 18:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO ANTONIO LUNARDELLI CAVALLAZZI - EXCLUÍDA
16/04/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
04/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
24/03/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.200,00
21/03/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
10/03/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
07/03/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
07/03/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
06/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 14:14

Gratuidade da justiça não concedida
04/02/2025 12:22

Conclusos para despacho
04/02/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
12/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
27/11/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
26/11/2024 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
25/11/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
25/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 13:30

Convertido o Julgamento em Diligência
19/11/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
18/11/2024 14:33

Conclusos para despacho
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
08/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
31/10/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
31/10/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
31/10/2024 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
30/10/2024 15:02

Transitado em Julgado
30/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
19/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
27/09/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
27/09/2024 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
26/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0336093-83.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 442) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRIDO: VALMIR MANOEL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 442
15/08/2024 13:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
09/08/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
07/08/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/08/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:19

Despacho
24/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
20/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
16/07/2024 16:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/07/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/07/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/06/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
27/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 13:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/06/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 13:30
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0336093-83.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 224) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRIDO: VALMIR MANOEL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/06/2024 15:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 13:30 Sequencial: 224
06/06/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/06/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 18:18

Determinada a intimação
29/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/03/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/02/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/02/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/02/2023 12:59

Conclusos para decisão
22/02/2023 12:58

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS302 para GTRFNS303)
22/02/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 11:26

Terminativa - Declarada incompetência
17/02/2023 13:01

Alterado o assunto processual
14/03/2022 09:18

Juntada de Petição
11/03/2022 13:38

Conclusos para decisão com Petição
11/03/2022 13:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/03/2022 09:49

Juntada de Petição
02/03/2021 09:55

Juntada de Petição
24/09/2020 01:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
19/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
17/09/2020 01:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
14/09/2020 12:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
09/09/2020 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
09/09/2020 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
09/09/2020 12:03

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
09/09/2020 12:03

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/03/2020 13:48

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
21/01/2020 17:48

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Terceira Turma Recursal. Relator Anterior: Giuliano Ziembowicz. Relator Novo: Antonio Augusto Baggio e Ubaldo. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
21/01/2020 17:48

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Terceira Turma Recursal
21/01/2020 17:48

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Oitava Turma de Recursos - Capital
13/11/2018 16:34

Processo Sobrestado - [Turma]
13/11/2018 16:12

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma]
13/11/2018 16:12

Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o Expediente, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 2946, edição de 13/11/2018, considerado publicado em 14/11/2018, iniciando a contagem de prazo em 16/11/2018, conforme Resolução n° 04/2007 TJ.
13/11/2018 13:55

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]
13/11/2018 13:50

Expediente Emitido - [Turma] Expediente Genérico
13/11/2018 13:11

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]
13/11/2018 13:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - [Turma] Uma vez reconhecida a repercussão geral no R.E. 1.014.286/SP (Tema 942) sobre a matéria versada, determino o sobrestamento do recurso. Intimem-se. Cumpra-se.
07/08/2017 13:40

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 1 / Luis Francisco Delpizzo Miranda Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Giuliano Ziembowicz Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo
25/11/2016 10:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.16.20029806-8 Tipo da Petição: Informações Data: 23/11/2016 16:51
25/11/2016 10:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20029806-8 Tipo da Petição: Informações Data: 23/11/2016 16:51
11/04/2016 13:17

Conclusão ao Relator - [Turma]
07/04/2016 14:00

Retirado de pauta - [Turma]
05/04/2016 13:20

Conclusão ao Relator - [Turma]
28/03/2016 15:04

Inclusão em pauta - [Turma] Para 07/04/2016
15/03/2016 16:46

Conclusão ao Relator - [Turma]
15/03/2016 16:46

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
15/03/2016 16:46

Juntada
15/03/2016 16:39

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 2 - Oitava Turma de Recursos - Capital Relator: 355 - Luis Francisco Delpizzo Miranda
15/03/2016 16:39

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor
11/03/2016 14:03

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
11/03/2016 14:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Capital - Norte da Ilha Vara de origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
08/02/2016 11:02

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WNOR.16.10003364-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 04/02/2016 16:45
03/02/2016 12:34

Juntada
03/02/2016 12:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0059/2016 Data da Publicação: 01/02/2016 Número do Diário: 2280 Página:
28/01/2016 21:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0059/2016 Teor do ato: Fica intimado o Autor/Recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC)
14/01/2016 17:11

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Autor/Recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.
14/01/2016 16:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.15.20011081-5 Tipo da Petição: Outros Data: 29/10/2015 14:22
14/01/2016 16:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.15.20010848-9 Tipo da Petição: Outros Data: 27/10/2015 16:36
27/10/2015 19:40

Juntada
27/10/2015 19:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0652/2015 Data da Publicação: 27/10/2015 Número do Diário: 2225 Página:
23/10/2015 14:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0652/2015 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO a preliminar de carência da ação por falta de interesse em agir, em relação ao período de 10/04/1984 até 31/10/1989, para extinguir o processo, nos termos
16/09/2015 18:16

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
16/09/2015 18:16

Certificado a publicação e registro da sentença
16/09/2015 18:16

Recebidos os autos
16/09/2015 18:16

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, ACOLHO a preliminar de carência da ação por falta de interesse em agir, em relação ao período de 10/04/1984 até 31/10/1989, para extinguir o processo, nos termos do art. 267, VI do CPC, AFASTO as demais prelim
17/04/2015 18:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10034442-3 Tipo da Petição: Outros Data: 11/03/2015 14:17
17/04/2015 18:27

Conclusos para sentença
04/03/2015 15:38

Juntada
04/03/2015 15:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0122/2015 Data da Publicação: 03/03/2015 Número do Diário: 2062 Página:
27/02/2015 18:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0122/2015 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC)
02/02/2015 17:23

Juntada
02/02/2015 17:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0038/2015 Data da Publicação: 30/01/2015 Número do Diário: 2042 Página:
28/01/2015 14:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0038/2015 Teor do ato: Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidad
27/01/2015 20:03

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação.
23/01/2015 14:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20006841-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/01/2015 15:24
23/01/2015 14:20

Recebidos os autos
15/01/2015 17:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.20002597-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/01/2015 10:46
15/01/2015 17:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20002597-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/01/2015 10:46
17/12/2014 18:43

Juntada de mandado - Certidão abaixo
17/12/2014 18:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
17/12/2014 12:45

Juntada de mandado - Certidão abaixo
17/12/2014 12:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
28/11/2014 20:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2014/083923-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/12/2014 Local: Capital / Fernando Antonio Amaral Ganzo
28/11/2014 20:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2014/083922-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/12/2014 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
28/11/2014 20:13

Recebidos os autos
28/11/2014 20:13

Decisão interlocutória - SAJ - Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidade do conjunto dos pedidos liminares, é impresc
28/11/2014 16:18

Distribuido por direcionamento (SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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