TJSC - 5000009-09.2008.8.24.0047
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 11:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PPVUN0
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16/07/2024 11:35
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/06/2024 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/06/2024 22:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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13/06/2024 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 22:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 17:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000009-09.2008.8.24.0047/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: EDILSON LISBOA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRAULIO RENATO MOREIRA (OAB SC002424) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
24/05/2024 16:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/05/2024 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18
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12/07/2021 23:00
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
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12/07/2021 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2021 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2021 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/06/2021 14:52
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0503 -> CAMPUB5
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20/05/2021 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/05/2021 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2021
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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