TJSC - 5013040-03.2023.8.24.0005
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 18:52
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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01/08/2024 18:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO PEREIRA MATTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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31/07/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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31/07/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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31/07/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 17:15
Decisão interlocutória
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26/07/2024 17:41
Conclusos para decisão
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25/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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27/06/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 27/06/2024
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/06/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024
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26/06/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5013040-03.2023.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LUCIANO PEREIRA MATTOS EDITAL Nº 310061209260 Citando: LUCIANO PEREIRA MATTOS, CPF: *34.***.*24-43 Síntese da Denúncia: artigo 168, caput, do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
25/06/2024 18:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024
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25/06/2024 18:33
Expedição de Edital - citação
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24/06/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/06/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/06/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 18:14
Determinada a citação
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21/06/2024 17:25
Conclusos para despacho
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18/06/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/06/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/06/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/06/2024 18:07
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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10/06/2024 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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11/03/2024 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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11/03/2024 11:20
Expedição de ofício
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10/01/2024 14:13
Juntado(a)
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27/09/2023 15:39
Juntado(a)
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21/09/2023 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/09/2023 12:47
Expedição de ofício
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21/07/2023 14:17
Juntado(a)
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19/07/2023 18:02
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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19/07/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/07/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/07/2023 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2023 02:06
Recebida a denúncia
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14/07/2023 18:01
Conclusos para decisão
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11/07/2023 12:26
Juntada de Certidão
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11/07/2023 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO CONCEICAO CARDOSO NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/07/2023 12:22
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO PEREIRA MATTOS - DENUNCIADO
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10/07/2023 18:50
Distribuído por dependência - Número: 50185234820228240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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