06/06/2025 06:15

Baixa Definitiva
06/06/2025 03:05

Transitado em Julgado
06/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/06/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 72
04/06/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/06/2025 00:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/06/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 71
03/06/2025 22:17

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:12

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/06/2025 19:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
20/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019643-46.2022.8.24.0064/SCEXEQUENTE: MULLER E PROVIN CLINICA ODONTOLOGICA LTDAADVOGADO(A): ROSANGELA VANELLI AVI (OAB SC045471)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o feito, em razão da falta de indicação de bens penhoráveis, com fulcro no §4º, do art. 53, da Lei n. 9.099/95, autorizando, desde já, a emissão da certidão de crédito, acaso requerida antes do trânsito em julgado (Enunciado 75 do FONAJE).

Cancele-se eventual audiência aprazada e levante-se qualquer penhora porventura realizada.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
19/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:29

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
03/05/2025 02:30

Conclusos para julgamento
03/05/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/10/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 19:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
02/07/2024 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
02/07/2024 11:11

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
19/04/2024 10:03

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
19/04/2024 09:57

Juntada de Certidão
11/04/2024 01:03

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOOJC
11/04/2024 01:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FERNANDA AQUIDAUANA ESPINDOLA)
11/04/2024 00:37

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
08/03/2024 18:02

Remetidos os Autos - SOOJC -> FNSCONV
08/03/2024 11:22

Decisão interlocutória
09/12/2023 19:46

Conclusos para decisão
26/10/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/10/2023 07:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/09/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 21:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
15/06/2023 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: MARIO DEZERTO DA SILVA JUNIOR
15/06/2023 13:33

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
06/06/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 33
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/05/2023 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 103,79
26/05/2023 20:29

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
25/05/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/05/2023 21:49

Expedição de Alvará
25/05/2023 20:12

Juntada de Certidão
25/05/2023 20:10

Juntada de Certidão
05/05/2023 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 25/04/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019643-46.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE: MULLER E PROVIN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: FERNANDA AQUIDAUANA ESPINDOLA ATO ORDINATÓRIO 1 - Tendo em vista que foi efetivada a transferência de numerário à subconta vinculada aos autos em razão de penhora SISBAJUD, em cumprimento da decisão retro, item 2.2, fica INTIMADO(A) o(a) executado(a) para que apresente embargos à execução ou à penhora, no prazo de 15 dias úteis.

Atentando-se de que, na hipótese de oposição de embargos manifestamente protelatórios será imposta multa de até 10% (dez por cento) do valor da execução, a título de litigância de má-fé (art. 81, caput, do CPC). 2 - Diante da REVELIA da parte executada, o qual devidamente citado deixou de constituir advogado, os prazos correrão em cartório (CPC, art. 346). 3 - Por economia processual, fica INTIMADO(A) o(a) exequente para, no prazo de 10 dias (a contar do término do prazo do executado), informe expressamente se o valor depositado em subconta QUITA a dívida, sob pena de ser considerada quitada a obrigação.

Devendo informar (acaso não tenha informado), os seguintes DADOS: nome e CPF do beneficiário, números de banco, agência e conta bancária (conta poupança/corrente), com dígitos verificadores, para expedição de ALVARÁ em seu favor.

Para aproveitamento da automatização do sistema, utilize a petição de evento: "Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento". 4 - Por fim, no caso de o procurador da parte credora possuir poderes para receber valores e dar quitação, havendo saldo remanescente do débito e pretendendo a parte executada/ré realizar o pagamento espontâneo, poderá fazê-lo diretamente ao credor, utilizando os dados por ele informados, de tudo documentando nos autos; ou ainda, se preferir, poderá emitir o boleto para depósito em conta judicial vinculada ao processo por meio do link: https://app.tjsc.jus.br/tjsc-boletosidejud/#/consulta/0
24/04/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 12:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2023
24/04/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2023 11:39

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOOJC
21/04/2023 11:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FERNANDA AQUIDAUANA ESPINDOLA)
19/04/2023 13:17

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
18/04/2023 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000008704957. Valor transferido: R$ 102,90
07/03/2023 17:37

Remetidos os Autos - SOOJC -> FNSCONV
06/03/2023 11:41

Decisão interlocutória
08/12/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/11/2022 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
19/11/2022 23:22

Juntada de Certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.
31/10/2022 17:07

Conclusos para despacho
27/10/2022 19:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
10/10/2022 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/10/2022 14:29

Intimação por Edital
07/10/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2022 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2022 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 12:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SOO03CV01 para SOOJC01) - processo: 03030647420188240064
12/09/2022 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007212-41.2023.8.24.0000

Banco do Brasil S.A.

Delci Terezinha Serighelli Sonalio

Advogado: Juliano Souza

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2025 18:38

Exibir Processo

Processo nº 5049118-68.2022.8.24.0930

Crecerto - Agencia de Microcredito Solid...

Jose Augusto da Conceicao

Advogado: Ricardo Augusto Salzer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/08/2022 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5004948-77.2022.8.24.0035

Municipio de Ituporanga

Lemon Participacoes LTDA

Advogado: Hugo Teixeira da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/09/2022 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0090550-85.2007.8.24.0023

Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A...

Alcides Abreu

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/02/2025 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0090550-85.2007.8.24.0023

Alcides Abreu

Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A...

Advogado: Mauricio Pontual Machado Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2022 12:38

Exibir Processo