25/09/2024 15:29

Juntada de Petição
18/09/2024 12:45

Baixa Definitiva
18/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
13/09/2024 13:05

Juntada de Petição
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
02/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:19

Expedição de ofício
27/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
08/08/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2024 12:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EBERSON MARTINS ROSENDO JUNIOR - ABSOLVIDO
08/08/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
08/08/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
07/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:08

Decisão interlocutória
07/08/2024 14:18

Conclusos para decisão
07/08/2024 14:16

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024
07/08/2024 14:13

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 13:25

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CR Número: 50148952620248240023/TJSC
23/07/2024 12:30

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNS01CR -> TJSC
23/07/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
17/07/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
12/07/2024 17:51

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/07/2024 12:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EBERSON MARTINS ROSENDO JUNIOR - NORMAL
12/07/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
12/07/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
12/07/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
11/07/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
11/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
11/07/2024 17:49

Expedição de alvará de soltura
11/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/07/2024 17:38

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50148952620248240023/TJSC
11/07/2024 16:40

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2024 16:39

Conclusos para decisão
11/07/2024 15:14

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50148952620248240023/TJSC
11/07/2024 15:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50148952620248240023/TJSC
11/06/2024 22:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50136219620248240000/TJSC
29/05/2024 18:16

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS01CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
23/05/2024 10:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50136219620248240000/TJSC
21/05/2024 14:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CR -> TJSC
21/05/2024 14:25

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
21/05/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
21/05/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
21/05/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
21/05/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
21/05/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
20/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
20/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
20/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
20/05/2024 18:59

Recebido o recurso de Apelação
18/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
15/05/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/05/2024 17:28

Expedição de Guia Recolhimento
11/05/2024 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115 Data do cumprimento: 10/05/2024
10/05/2024 20:33

Conclusos para admissibilidade recursal
10/05/2024 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 121 Parte Isenta
10/05/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
10/05/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/05/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
06/05/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/05/2024 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115 Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA
06/05/2024 16:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EBERSON MARTINS ROSENDO JUNIOR - CONDENADO - PRESO
06/05/2024 16:37

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
06/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
06/05/2024 14:04

Julgado procedente o pedido - Condenatória
24/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/04/2024 20:45

Conclusos para julgamento
23/04/2024 17:57

Despacho
23/04/2024 16:50

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 23/04/2024 15:20. Refer. Evento 42
23/04/2024 15:06

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:06

Juntada de Certidão
23/04/2024 13:37

Conclusos para decisão
19/04/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
19/04/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/04/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
17/04/2024 18:40

Juntada de Petição
22/03/2024 18:22

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
13/03/2024 15:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50136219620248240000/TJSC
12/03/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/03/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/03/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/03/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 14:17

Decisão interlocutória
08/03/2024 20:46

Conclusos para decisão
08/03/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/03/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/03/2024 12:21

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72 Data do cumprimento: 08/03/2024
06/03/2024 17:24

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/03/2024 16:54

Despacho
06/03/2024 15:50

Conclusos para decisão
06/03/2024 15:11

Juntada de Petição
04/03/2024 19:50

Juntada de Certidão
04/03/2024 19:50

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/03/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/03/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: OLMIRA FRANCISCO PIRES
03/03/2024 19:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56 Motivo: Devolvo o presente mandado sem cumprimento por solicitação do cartório.
01/03/2024 21:41

Juntada de Certidão
01/03/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/03/2024 21:39

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 21:38

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/03/2024 21:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55 Data do cumprimento: 29/02/2024
01/03/2024 16:34

Juntada de Petição
01/03/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/03/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/02/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/02/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/02/2024 16:48

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/02/2024 11:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54 Data do cumprimento: 29/02/2024
28/02/2024 18:06

Juntada de Petição
28/02/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/02/2024 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: RAFAEL HAMILTON FERNANDES DE LIMA
28/02/2024 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: SANDRA REGINA BRISOLA
28/02/2024 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: Danielle Kirsten Reis
28/02/2024 16:49

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:49

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
28/02/2024 16:49

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
28/02/2024 16:49

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
28/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/02/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/02/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/02/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/02/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/02/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/02/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/02/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/02/2024 16:01

Decisão interlocutória
27/02/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 23/04/2024 15:20
23/02/2024 20:46

Conclusos para decisão
23/02/2024 20:46

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/02/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
23/02/2024 15:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO DE PADUA NUNES PEREIRA - EXCLUÍDA
22/02/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/02/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/02/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/02/2024 21:11

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/02/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DE PADUA NUNES PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/02/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/02/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/02/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:52

Decisão interlocutória
07/02/2024 20:36

Conclusos para decisão
07/02/2024 14:19

Juntada de Petição
06/02/2024 20:01

Juntada de Certidão
01/02/2024 14:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 01/02/2024
31/01/2024 15:07

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2024 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA
30/01/2024 16:45

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/01/2024 16:39

Expedição de ofício
30/01/2024 16:38

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
30/01/2024 16:30

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/01/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 15:12

Recebida a denúncia
30/01/2024 14:02

Conclusos para decisão
30/01/2024 13:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010832-55.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 24
30/01/2024 13:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EBERSON MARTINS ROSENDO JUNIOR - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
30/01/2024 13:04

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2024 13:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010832-55.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 18
30/01/2024 13:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010832-55.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
29/01/2024 18:22

Distribuído por dependência - Número: 50108325520248240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00