TJSC - 5057532-95.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE

CNPJ: 03.034.433/0001-56

Advogados

ARTHUR AZEREDO ALENCAR FEITOSA

OAB: 047839/PE

CPF *92.***.*77-60

DANILO CANCELLI ROMERO

OAB: 508904/SP

CPF *77.***.*24-60

Polo Passivo

Partes

TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 82.636.986/0001-55

Advogados

ALEXANDRE GOMES NETO

OAB: 010884/SC

CPF *51.***.*62-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 13:33

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2024 10:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 02/08/2024 09:10

    Custas Satisfeitas - Parte: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 02/08/2024 09:10

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE

  • 17/07/2024 12:17

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 17/07/2024 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 16/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 12/06/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 18:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 11/06/2024 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2024 15:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 27/05/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5057532-95.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE ADVOGADO(A): DANILO CANCELLI ROMERO (OAB SP508904) ADVOGADO(A): ARTHUR AZEREDO ALENCAR FEITOSA (OAB PE047839) AGRAVADO: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOMES NETO (OAB SC010884) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CARMEN SCHAFAUSER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): CARMEN SCHAFAUSER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 24/05/2024 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/05/2024 16:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 108

  • 21/05/2024 08:59

    Retirado de pauta

  • 17/05/2024 15:50

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 17/05/2024 14:59

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b>

  • 03/05/2024 17:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

  • 03/05/2024 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/05/2024 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 97

  • 26/04/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 25/03/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 10:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 25/03/2024 10:41

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/03/2024 10:31

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 12:48

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 16/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 15/03/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/03/2024 19:57

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 27/02/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 20:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 26/02/2024 20:49

    Despacho

  • 15/02/2024 17:23

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 15/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 4 e 13

  • 12/02/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 26/01/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 14:54

    Juntada de Petição

  • 22/01/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 4

  • 19/12/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 16:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 19/12/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 16:22

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/09/2023 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (20/09/2023). Guia: 6420339 Situação: Baixado.

  • 22/09/2023 10:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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