TJSC - 5015687-49.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2024 18:57
Baixa Definitiva
-
14/08/2024 16:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
14/08/2024 16:38
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
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14/08/2024 16:38
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
-
08/08/2024 09:38
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
08/08/2024 09:34
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024
-
07/08/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/06/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/06/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/06/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
-
19/06/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 17:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5015687-49.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): FILIPE SILVA DOS SANTOS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
31/05/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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31/05/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/05/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 78
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15/05/2024 16:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0504
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14/05/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/03/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/03/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/03/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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22/03/2024 15:07
Concedida a Medida Liminar
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21/03/2024 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (12/03/2024). Guia: 7464555 Situação: Baixado.
-
21/03/2024 15:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 152 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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