19/08/2024 14:03

Baixa Definitiva
15/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
26/07/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/07/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/07/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/07/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/07/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BGC02CV
24/07/2024 13:00

Transitado em Julgado
24/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
02/07/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/06/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/06/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 10:20

Sentença confirmada - por unanimidade
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 13:30
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005541-30.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 105) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: JOSIANE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ALVES GUIMARAES (OAB SC038645) ADVOGADO(A): GERSON DA SILVA (OAB SC046368) INTERESSADO: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO MIARA SCHUARTS ADVOGADO(A): TIAGO HODECKER TOMASCZESKI ADVOGADO(A): MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/06/2024 15:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 13:30 Sequencial: 105
07/05/2024 16:52

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:32

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
06/05/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/04/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
09/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 69. Guia: 7655852 Situação: Baixado.
08/04/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/04/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 14:48

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2023 15:35

Conclusos para julgamento
03/08/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/07/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 13:16

Despacho
22/02/2023 16:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS - EXCLUÍDA
02/09/2022 16:52

Conclusos para decisão
30/08/2022 08:37

Juntada de Petição - UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS (PR055039 - Ricardo Miara Schuarts)
30/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
19/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/08/2022 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Justiça gratuita: Não requerida.
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
28/07/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/07/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 10:31

Decisão interlocutória
27/07/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 15:14

Conclusos para decisão
26/04/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 35
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/03/2022 10:35

Juntada de Petição
22/03/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 10:24

Juntada de Petição
17/03/2022 11:59

Juntada de Petição
17/03/2022 11:52

Juntada de Petição - UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS (SC011646 - PAULO TEIXEIRA MORINIGO)
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/03/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 11:20

Juntada de Petição
04/03/2022 11:19

Juntada de Petição - UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
03/03/2022 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
03/03/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 15:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25 Data do cumprimento: 24/02/2022
24/02/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/02/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/02/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/02/2022 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: MARGARETE DE CASSIA DIAS (por substituição em 17/02/2022 17:55:03)
17/02/2022 12:52

Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN
16/02/2022 19:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/02/2022 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2022 14:29

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/02/2022 12:56

Concedida a tutela provisória
16/02/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
15/02/2022 15:31

Conclusos para decisão
14/02/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/02/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/01/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022 19:17

Despacho
14/01/2022 18:49

Conclusos para despacho
14/01/2022 18:46

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
14/01/2022 18:46

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Assistência à Saúde
14/01/2022 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BGC01CV01 para BGC02CV01)
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/12/2021 10:06

Terminativa - Declarada incompetência
13/12/2021 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 14:55

Conclusos para decisão
25/11/2021 19:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BGC00UJC01 para BGC01CV01)
24/09/2021 14:35

Juntada de Petição
01/09/2021 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2021 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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