TJSC - 5035488-65.2023.8.24.0038

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e Crimes Contra a Crianca e O Adolescente da Comarca de Joinville

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

ODINEI MENDES

CPF *51.***.*03-09

HEVERTON MACHADO

CPF *90.***.*75-92

JONATHAN CANDIDO SILVEIRA

CPF *78.***.*29-41

DIEGO ORTIZ

CPF *61.***.*25-08

JOAO RICARDO DE LIMA

CPF *07.***.*91-33

ENIO ANDERSON DOS SANTOS

CPF *48.***.*04-72

LUCAS GABRIEL PINHEIRO COUTINHO

CPF *81.***.*51-39

JACKSON CESAR LUCIO

CPF *62.***.*47-80

GEOVANE CHAVES RIBEIRO

CPF *91.***.*73-89

ANDERSON GALON

CPF *45.***.*73-36

SANDRA APARECIDA RIBEIRO

CPF *44.***.*68-29

Advogados

FLAVIO EDUARDO GRANEMANN DE SOUZA

CPF *30.***.*13-88

ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA

OAB: 009490/SC

CPF *49.***.*40-59

GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA

OAB: 033173/SC

CPF *70.***.*70-01

LEONARDO VIDAL GUERREIRO RAMOS

OAB: 058561/SC

CPF *69.***.*51-00

PATRICIA LUSSANI

CPF *28.***.*98-10

GIOVANA SANTANA AMARAL

OAB: 060674/SC

CPF *01.***.*40-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 12:20

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 24/04/2025 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 14/04/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/04/2025 12:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144, 145, 148 e 149

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145, 148 e 149

  • 01/04/2025 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 11:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/04/2025 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 11:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/04/2025 11:02

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC060674

  • 01/04/2025 11:01

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC060674

  • 01/04/2025 10:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/02/2025 14:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 26/02/2025 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 26/02/2025 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 26/02/2025 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 10:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/01/2025 17:12

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCAS GABRIEL PINHEIRO COUTINHO - EXCLUÍDA

  • 17/01/2025 17:12

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JACKSON CESAR LUCIO - EXCLUÍDA

  • 17/01/2025 17:12

    Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50014999720258240038

  • 03/12/2024 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 03/12/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 02/12/2024 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 23:57

    Despacho

  • 04/11/2024 15:53

    Conclusos para decisão

  • 02/11/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 31/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 31/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/10/2024 03:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 19/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 19/10/2024 03:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 03/10/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 03/10/2024

  • 03/10/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 03/10/2024

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/10/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2024

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/10/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2024

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5035488-65.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JOAO RICARDO DE LIMA RÉU: ENIO ANDERSON DOS SANTOS RÉU: LUCAS GABRIEL PINHEIRO COUTINHO RÉU: DIEGO ORTIZ RÉU: JONATHAN CANDIDO SILVEIRA RÉU: HEVERTON MACHADO RÉU: ODINEI MENDES RÉU: GEOVANE CHAVES RIBEIRO RÉU: ANDERSON GALON RÉU: JACKSON CESAR LUCIO RÉU: SANDRA APARECIDA RIBEIRO EDITAL Nº 310066020928 EDITAL DE CITAÇÃO JUIZ DO PROCESSO: Rafaela Volpato Viaro - Juiz(a) de Direito.

    PRAZO DO EDITAL: 15 dias.  CITANDO(S): J. C. L, CPF: 062******80, atualmente em local incerto e não sabido.

    SÍNTESE DA DENÚNCIA: "O denunciado J.

    C.

    L, praticaram, em concurso de agentes (Código Penal, artigo 29) e material (Código Penal, artigo 69), os crimes do artigo 288, caput, do Código Penal, e do artigo 1º, caput e § 1.º, incisos II, e §4.º, da Lei n. 9.613/1998, por diversas vezes em concurso material (Código Penal, artigo 69" Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez, na forma da lei.    

  • 01/10/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024

  • 01/10/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024

  • 30/09/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 23/09/2024 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 13/09/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/09/2024 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 08/09/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 01/09/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 22/08/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/08/2024 17:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85

  • 20/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/07/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 10/07/2024 08:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86

  • 10/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 02/07/2024 14:28

    Juntado(a)

  • 26/06/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 15:56

    Juntada de Petição - JOAO RICARDO DE LIMA (SC018840 - PATRÍCIA LUSSANI)

  • 21/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/06/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5035488-65.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JOAO RICARDO DE LIMA RÉU: ENIO ANDERSON DOS SANTOS RÉU: LUCAS GABRIEL PINHEIRO COUTINHO RÉU: DIEGO ORTIZ RÉU: JONATHAN CANDIDO SILVEIRA RÉU: HEVERTON MACHADO RÉU: ODINEI MENDES RÉU: GEOVANE CHAVES RIBEIRO RÉU: ANDERSON GALON RÉU: JACKSON CESAR LUCIO RÉU: SANDRA APARECIDA RIBEIRO EDITAL Nº 310060872007 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO CURI, Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL - COM PRAZO DE 15 DIAS Citando(a)(s): O.

    M, CPF: 051******09, atualmente em local incerto e não sabido Síntese da Denúncia: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez, na forma da lei.    

  • 20/06/2024 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: ELIO DIMAS ALEXANDRE

  • 20/06/2024 15:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: ELISABETE DA ROCHA

  • 20/06/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024

  • 20/06/2024 15:09

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 20/06/2024 15:09

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 20/06/2024 15:09

    Expedição de Edital - citação

  • 17/06/2024 12:33

    Juntada de Petição

  • 17/06/2024 12:30

    Juntada de Petição - JONATHAN CANDIDO SILVEIRA / GEOVANE CHAVES RIBEIRO / ANDERSON GALON / SANDRA APARECIDA RIBEIRO (SC009490 - ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA / SC033173 - GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA)

  • 13/06/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 13/06/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 12/06/2024 20:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 12/06/2024

  • 12/06/2024 13:04

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72

  • 06/06/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 31/05/2024 22:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 31/05/2024 22:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 31/05/2024 21:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Data do cumprimento: 31/05/2024

  • 31/05/2024 21:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 31/05/2024

  • 31/05/2024 21:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 31/05/2024

  • 31/05/2024 21:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 31/05/2024

  • 31/05/2024 20:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 31/05/2024

  • 29/05/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 28/05/2024 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 27/05/2024 14:46

    Juntada de Petição - ENIO ANDERSON DOS SANTOS (SC009490 - ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA / SC033173 - GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA)

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/05/2024 15:33

    Juntada de Petição - HEVERTON MACHADO (SC058561 - LEONARDO VIDAL GUERREIRO RAMOS)

  • 23/05/2024 22:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 23/05/2024

  • 20/05/2024 10:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 20/05/2024

  • 15/05/2024 16:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 15/05/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA

  • 14/05/2024 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: LUIZ VANDERLEI DA SILVA

  • 14/05/2024 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: CLAUDIO FERREIRA FARIAS

  • 14/05/2024 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: LUIZ VANDERLEI DA SILVA

  • 14/05/2024 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA

  • 14/05/2024 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA

  • 14/05/2024 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA

  • 14/05/2024 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA

  • 14/05/2024 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA

  • 14/05/2024 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA

  • 14/05/2024 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES

  • 14/05/2024 13:03

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 14/05/2024 13:03

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 14/05/2024 13:02

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 14/05/2024 13:02

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 14/05/2024 13:02

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 14/05/2024 13:02

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 14/05/2024 13:02

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 14/05/2024 13:02

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 14/05/2024 13:02

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 14/05/2024 13:02

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 14/05/2024 13:02

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 14/05/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/05/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/05/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/05/2024 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/04/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 18:16

    Decisão interlocutória

  • 18/12/2023 08:16

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2023 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/12/2023 22:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/12/2023 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2023 22:13

    Recebida a denúncia

  • 04/09/2023 18:40

    Juntada de Petição

  • 30/08/2023 13:17

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/08/2023 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/08/2023 18:49

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JVE01CR01 para JVE04CR01) - processo: 50407015720208240038

  • 29/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 18:42

    Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 16

  • 29/08/2023 18:42

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2023 17:06

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 17:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão - 25/08/2023 18:41:44)

  • 25/08/2023 18:41

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDRA APARECIDA RIBEIRO - DENUNCIADO

  • 25/08/2023 18:41

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ODINEI MENDES - DENUNCIADO

  • 25/08/2023 18:41

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS GABRIEL PINHEIRO COUTINHO - DENUNCIADO

  • 25/08/2023 18:41

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATHAN CANDIDO SILVEIRA - DENUNCIADO

  • 25/08/2023 18:41

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO RICARDO DE LIMA - DENUNCIADO

  • 25/08/2023 18:41

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JACKSON CESAR LUCIO - DENUNCIADO

  • 25/08/2023 18:41

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte HEVERTON MACHADO - DENUNCIADO

  • 25/08/2023 18:41

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GEOVANE CHAVES RIBEIRO - DENUNCIADO

  • 25/08/2023 18:41

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ENIO ANDERSON DOS SANTOS - DENUNCIADO

  • 25/08/2023 18:41

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEGO ORTIZ - DENUNCIADO

  • 25/08/2023 18:41

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON GALON - DENUNCIADO

  • 25/08/2023 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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