TJSC - 5001293-16.2022.8.24.0159
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 13:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0
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27/08/2024 13:22
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0202) - Motivo: Retorno do Auxílio
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27/08/2024 11:24
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
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26/08/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/08/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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26/07/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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25/07/2024 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 11:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5001293-16.2022.8.24.0159/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: ELEMAR MENDES (RÉU) ADVOGADO(A): KAROLINE DOS SANTOS LEAL RIBEIRO (OAB SC048926) ADVOGADO(A): DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) APELADO: ANNA PAULA TURAZZI RICKEN (AUTOR) ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/07/2024 14:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
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05/07/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/07/2024 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 118
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03/07/2024 17:05
Retirado de pauta
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001293-16.2022.8.24.0159/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: ELEMAR MENDES (RÉU) ADVOGADO(A): KAROLINE DOS SANTOS LEAL RIBEIRO (OAB SC048926) ADVOGADO(A): DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) APELADO: ANNA PAULA TURAZZI RICKEN (AUTOR) ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
21/06/2024 12:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/06/2024 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 94
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13/04/2024 09:15
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0202 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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12/04/2024 15:12
Juntada de Certidão
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08/04/2024 17:02
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0202 -> DCDP
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06/12/2023 11:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0202
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06/12/2023 11:25
Juntada de Certidão
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06/12/2023 11:24
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
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04/12/2023 23:17
Remessa Interna para Revisão - GCOM0202 -> DCDP
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04/12/2023 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (22/09/2023). Guia: 6399130 Situação: Baixado.
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04/12/2023 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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