TJSC - 5000170-17.2023.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2024 09:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0
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22/08/2024 09:55
Transitado em Julgado
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22/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/08/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/08/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/08/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2024 02:30
Publicação do Acórdão - no dia 31/07/2024
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30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Acórdão - disponibilização confirmada no dia 30/07/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/07/2024
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30/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Nº 5000170-17.2023.8.24.0007/SC RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO APELADO: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (RÉU) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA.
PROTESTO INDEVIDO.
PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM.
CONDENAÇÃO DA REQUERIDA QI SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA.
RESPONSABILIDADE também DA CORRÉ MIXTEL DISTRIBUIDORA PELO APONTAMENTO INDEVIDO.
NÃO ACOLHIMENTO.
APELADA QUE FEZ PROVA DO ENVIO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR E-MAIL PARA A CORRÉ INFORMANDO O CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL QUE DEU ORIGEM À NEGATIVAÇÃO EM QUESTÃO.
APONTAMENTO EFETIVADO EM DATA POSTERIOR À CIÊNCIA.
INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO NA ORIGEM ACERCA DO TEMPO E MODO EM QUE REALIZADA A NOTIFICAÇÃO.
INOVAÇÃO RECURSAL.
IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DESTES PONTOS SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.
DECISÃO MANTIDA.
RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NO PONTO, DESPROVIDO.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 25 de julho de 2024. -
29/07/2024 17:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024
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29/07/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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29/07/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2024 10:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
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29/07/2024 10:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 15:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000170-17.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO APELANTE: EUGENIO RAULINO KOERICH SA COMERCIO E INDUSTRIA (AUTOR) ADVOGADO(A): NAYARA PRISCILLA ALVES DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC037340) APELADO: MIXTEL DISTRIBUIDORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO CARLOS BANDEIRA SEDOR (OAB PR035453) ADVOGADO(A): GERMANO ALBERTO DRESCH FILHO (OAB PR015359) APELADO: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
04/07/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/07/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 196
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26/06/2024 18:24
Retirado de pauta
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000170-17.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO APELANTE: EUGENIO RAULINO KOERICH SA COMERCIO E INDUSTRIA (AUTOR) ADVOGADO(A): NAYARA PRISCILLA ALVES DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC037340) APELADO: MIXTEL DISTRIBUIDORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO CARLOS BANDEIRA SEDOR (OAB PR035453) ADVOGADO(A): GERMANO ALBERTO DRESCH FILHO (OAB PR015359) APELADO: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
13/06/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
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13/06/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/06/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 114
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09/05/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
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09/05/2024 14:07
Juntada de Certidão
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08/05/2024 14:54
Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
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08/05/2024 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 57 do processo originário (03/04/2024). Guia: 7492344 Situação: Baixado.
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08/05/2024 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 57 do processo originário (03/04/2024). Guia: 7492344 Situação: Baixado.
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08/05/2024 13:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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