TJSC - 5010317-09.2023.8.24.0135
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Navegantes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 09:24
Baixa Definitiva
-
11/12/2024 09:24
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANA VARGAS DA SILVA - ARQUIVADO
-
27/11/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/11/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/11/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 14:07
Determinado o Arquivamento
-
18/09/2024 08:30
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 08:29
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024
-
07/08/2024 08:23
Recebidos os autos - TJSC -> NVGCR Número: 50103170920238240135/TJSC
-
27/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5010317-09.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JULIANA VARGAS DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC052773) INTERESSADO: MARIA CRISTINA DA ROCHA ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
27/05/2024 14:34
Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVGCR -> TJSC
-
22/05/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/05/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 18:59
Juntado(a)
-
09/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/04/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 17:32
Juntado(a)
-
18/04/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/04/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 16:12
Juntado(a)
-
26/03/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
09/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/02/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/03/2024
-
20/02/2024 16:24
Intimação por Edital
-
20/02/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 16:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024
-
20/02/2024 16:23
Expedição de Edital
-
22/01/2024 15:43
Decisão interlocutória
-
19/01/2024 18:44
Conclusos para admissibilidade recursal
-
19/01/2024 18:44
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 08:24
Distribuído por dependência - Número: 50085991120228240135/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015129-79.2024.8.24.0064
Condominio Edificio San Raphael
Carmen Lucia Santana Pires
Advogado: Otavia Garcez Marroni
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/06/2024 16:58
Processo nº 5017502-81.2024.8.24.0000
Oi Movel S.A. - em Recuperacao Judicial
Neusa Bittencourt da Silva
Advogado: Claiton Luis Bork
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/04/2024 07:41
Processo nº 5010317-09.2023.8.24.0135
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Juliana Vargas da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/05/2024 14:34
Processo nº 5012125-55.2023.8.24.0036
Banco do Brasil S.A.
Hasse Advocacia e Consultoria
Advogado: Marcos Roberto Hasse
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2024 10:16
Processo nº 5012125-55.2023.8.24.0036
Hasse Advocacia e Consultoria
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Marcos Roberto Hasse
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 20/05/2025 08:30