27/06/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000418-89.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: GEAN PAIVA GUAPIANO ADVOGADO(A): VINICIUS LUDWIG (OAB SC060507) ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2024.

Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente
04/06/2024 13:25

Decisão Interlocutória de Mérito
03/06/2024 16:08

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
31/05/2024 13:32

Conclusos para decisão
29/05/2024 16:16

Recebidos os autos
29/05/2024 16:16

Juntada de MANIFESTAÇÃO
29/05/2024 16:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/05/2024 20:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/05/2024 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito
20/05/2024 14:48

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
20/05/2024 14:26

Conclusos para decisão
20/05/2024 14:26

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:25

Recebidos os autos
20/05/2024 14:25

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
20/05/2024 14:25

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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