TJSC - 5004825-05.2023.8.24.0113

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Camboriu

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Polo Ativo

Partes

JOSI DA ROCHA DA SILVA

CPF *03.***.*49-83

Advogados

JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN

OAB: 034402/SC

CPF *32.***.*31-64

JAIME MATHIOLA JUNIOR

OAB: 035588/SC

CPF *10.***.*03-09

GRECO DAGOBERTO FIORIN

OAB: 035740/SC

CPF *64.***.*96-93

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMBORIU/SC

CNPJ: 83.102.293/0001-45

Advogados

HELIO CARDOSO DERENNE FILHO

OAB: 049248/PR

CPF *36.***.*44-09

EMERSON HAENDCHEN VIDAL

OAB: 024697/SC

CPF *66.***.*46-15

RODRIGO NAZARO

OAB: 067050/SC

CPF *47.***.*26-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 16:04

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50014797520258240113

  • 26/09/2024 12:26

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 05/09/2024 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 05/09/2024 22:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 27/08/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

  • 27/08/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

  • 27/08/2024 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 14:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CBW02CV

  • 14/08/2024 14:05

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 02/08/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 02/08/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 01/08/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 16:46

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 29/07/2024 17:49

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 11/07/2024 13:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/07/2024 23:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 64

  • 10/07/2024 23:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/07/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2024 12:26

    Determinada a intimação

  • 03/07/2024 17:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 03/07/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 03/07/2024 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/06/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 17:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 10:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:30</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004825-05.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 91) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO NAZARO RECORRIDO: JOSI DA ROCHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 07/06/2024 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 07/06/2024 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/06/2024 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 91

  • 15/05/2024 18:05

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 18:04

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 17:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

  • 15/05/2024 17:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/05/2024 17:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Transitado em Julgado - 09/05/2024 15:23:50)

  • 15/05/2024 17:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Ato ordinatório praticado - 09/05/2024 15:28:51)

  • 10/05/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/05/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/05/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

  • 09/05/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

  • 09/05/2024 15:28

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 09/05/2024 15:24

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2024 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/04/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 04/04/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 18:47

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 23/01/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/01/2024 17:41

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/12/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/12/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2023 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 23 Parte Isenta

  • 05/12/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 14:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 6943990 Situação: Baixado.

  • 04/12/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/11/2023 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 17/11/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 16:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/11/2023 14:29

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 05/09/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/08/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/07/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/06/2023 14:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/06/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 14:26

    Despacho

  • 09/06/2023 13:47

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2023 13:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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