TJSC - 0301323-51.2016.8.24.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2024 12:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCA02CV0
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26/07/2024 12:04
Transitado em Julgado
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26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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13/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/06/2024 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/06/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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11/06/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301323-51.2016.8.24.0037/SC (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: VALIRIA ROSA PERONDI WESCHENFELDER (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcus Vinícius Müller Borges (OAB SC030072) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
24/05/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/05/2024 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 68
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10/05/2024 13:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0502
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10/05/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/04/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/04/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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23/04/2024 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 14:49
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
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05/04/2024 14:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79
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18/03/2024 14:20
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
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15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/01/2024 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/01/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/01/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/11/2023 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/11/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 16:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
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23/11/2023 16:13
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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24/07/2023 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (11/07/2023). Guia: 5978061 Situação: Baixado.
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24/07/2023 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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