09/01/2025 16:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014186-22.2024.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 119
09/01/2025 11:15

Juntada de Petição
05/08/2024 14:57

Baixa Definitiva
03/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/07/2024 14:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
24/07/2024 14:05

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 110. Rateio de 100%. Parte: POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
24/07/2024 14:05

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 110. Parte: CARLOS EDUARDO PEREIRA MENDONCA
22/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
22/07/2024 17:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> PACJC
22/07/2024 17:19

Transitado em Julgado
22/07/2024 14:20

Juntada de Petição
22/07/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
20/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/06/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 13:03

Sentença confirmada - por unanimidade
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 13:30
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002169-85.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 60) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) RECORRIDO: CARLOS EDUARDO PEREIRA MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA MALHEIROS (OAB RJ228383) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/06/2024 15:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 13:30 Sequencial: 60
21/05/2024 13:31

Conclusos para decisão
21/05/2024 12:45

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
21/05/2024 12:04

Alterado o assunto processual - De: Oferta e Publicidade (Direito Civil) - Para: Indenização por Dano Material
21/05/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO PEREIRA MENDONCA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/05/2024 12:02

Juntada de Certidão
21/05/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 86
21/05/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 83 (14/05/2024). Guia: 7755679 Situação: Baixado.
16/05/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/05/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7755679, Subguia 4041578 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.008,15
13/05/2024 16:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7755679, Subguia 4041578
11/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
30/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 16:41

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2024 18:45

Conclusos para julgamento
26/04/2024 18:44

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
22/04/2024 14:06

Juntada - Guia Gerada - POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - Guia 7755679 - R$ 1.006,13
15/04/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:04

Julgado procedente em parte o pedido
20/02/2024 17:26

Conclusos para julgamento
20/02/2024 17:25

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Instrução - 20/02/2024 15:00. Refer. Evento 54
20/02/2024 17:25

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
14/02/2024 14:02

Juntada de Petição
14/02/2024 14:02

Juntada de Petição
09/02/2024 16:22

Juntada de Petição
19/12/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/12/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
23/11/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:59

Audiência de instrução - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Instrução - 20/02/2024 15:00
20/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/10/2023 07:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
25/09/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:55

Convertido o Julgamento em Diligência
20/09/2023 19:19

Conclusos para despacho
20/09/2023 19:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para julgamento - 08/08/2023 12:47:50)
07/08/2023 13:38

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 07/08/2023 13:30. Refer. Evento 27
07/08/2023 13:37

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/08/2023 19:29

Juntada de Petição
03/08/2023 14:56

Juntada de Petição
25/07/2023 01:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
11/07/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/06/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/06/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 12:25

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 07/08/2023 13:30
22/05/2023 12:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'Manifestação sobre a impugnação' para 'RÉPLICA'
21/05/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/04/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/04/2023 15:40

Juntada de Petição
12/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 13
04/04/2023 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
03/04/2023 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 13
21/03/2023 18:24

Expedição de ofício - 1 carta
21/03/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 12:39

Expedição de ofício - 1 carta
21/03/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 10:55

Não Concedida a tutela provisória
17/03/2023 17:41

Conclusos para despacho
17/03/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 13:23

Determinada a intimação
13/02/2023 14:20

Conclusos para despacho
10/02/2023 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO PEREIRA MENDONCA. Justiça gratuita: Requerida.
10/02/2023 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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