27/08/2024 16:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IEA02CV0
27/08/2024 16:42

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
26/08/2024 14:39

Recebidos os autos do STJ
06/05/2024 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300877122015824012520240506144829
03/05/2024 13:28

Juntada de Certidão - inspecionado
03/05/2024 13:27

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
02/05/2024 17:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
02/05/2024 17:06

Despacho
29/04/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
22/04/2024 15:06

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
22/04/2024 11:22

Juntada de Petição
16/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 165
15/04/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161, 162, 164 e 163
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 147
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162, 163 e 164
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145 e 146
02/04/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 167
02/04/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
02/04/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
01/04/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
28/03/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
28/03/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
27/03/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
27/03/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
27/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
27/03/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
26/03/2024 18:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
26/03/2024 18:36

Recurso Extraordinário - Agravo do art. 1042 não conhecido
26/03/2024 13:45

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
26/03/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
25/03/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
25/03/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
25/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 10:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
25/03/2024 10:39

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
21/03/2024 18:38

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
18/03/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
29/02/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122, 123, 125 e 124
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 127 e 129
07/02/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
07/02/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/02/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
05/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2024 16:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 120 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'
31/01/2024 18:21

Juntada de Petição
31/01/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 104, 105, 106 e 107
13/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106 e 107
03/12/2023 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/12/2023 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/11/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
30/11/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/11/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/11/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
24/11/2023 17:43

Recurso Extraordinário - negado seguimento
24/11/2023 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
24/11/2023 17:43

Recurso Especial não admitido
03/11/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
20/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/10/2023 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
09/10/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
03/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
25/09/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74 e 76
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/09/2023 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/09/2023 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/09/2023 10:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
12/09/2023 10:28

Despacho
12/09/2023 10:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
12/09/2023 10:28

Despacho
11/09/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
11/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 15:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
11/09/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 429836, Subguia 85123 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
11/09/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 429537, Subguia 85042 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 47, 48, 49 e 50
08/09/2023 16:54

Juntada de Petição
08/09/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/09/2023 10:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 429836, Subguia 85123
08/09/2023 10:50

Juntada - Guia Gerada - ARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 429836 - R$ 224,84
06/09/2023 13:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 429537, Subguia 85042
06/09/2023 13:31

Juntada - Guia Gerada - ARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 429537 - R$ 224,84
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49 e 50
11/08/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/08/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/08/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/08/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/08/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI
04/08/2023 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2023 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 20, 21, 22 e 23
17/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 03/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300877-12.2015.8.24.0125/SC (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE: ARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VALDIR LUIS ZANELA JUNIOR (OAB SC019675) APELADO: SERGIO LUIZ PAULI (AUTOR) ADVOGADO(A): Carlos Felipe Vizzotto de Castro (OAB RS043717) APELADO: VERA CRISTINA SCHUH KOTHE (AUTOR) ADVOGADO(A): Carlos Felipe Vizzotto de Castro (OAB RS043717) APELADO: MARCO AURELIO KOTHE (AUTOR) ADVOGADO(A): Carlos Felipe Vizzotto de Castro (OAB RS043717) APELADO: LIANE TERESINHA SCHUH PAULI (AUTOR) ADVOGADO(A): Carlos Felipe Vizzotto de Castro (OAB RS043717) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: SANDRA SALETE MOSER FIAMONCINI (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICK SENA SANTANA INTERESSADO: EDIFÍCIO ANDRELISA (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: RÉUS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS (INTERESSADO) INTERESSADO: YERECE DA CONCEICAO CHAVES (INTERESSADO) INTERESSADO: LUIZ ANTONIO PICCOLI (INTERESSADO) INTERESSADO: CARPI LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: AGENOR FIAMONCINI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO WEIERS INTERESSADO: ALTAIR FIAMONCINI (INTERESSADO) INTERESSADO: EDIFÍCIO OCEAN VIEW RESIDENCE (INTERESSADO) INTERESSADO: EDIFICIO RESIDENCIAL AGATHA (INTERESSADO) INTERESSADO: LEODETI TEODORO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
14/07/2023 14:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2023 14:00 Sequencial: 229
10/07/2023 14:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0102
07/07/2023 16:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
06/07/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23
21/06/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/06/2023 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/06/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/06/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/06/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/06/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI
16/06/2023 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 11:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300877-12.2015.8.24.0125/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE: ARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VALDIR LUIS ZANELA JUNIOR (OAB SC019675) APELADO: SERGIO LUIZ PAULI (AUTOR) ADVOGADO(A): Carlos Felipe Vizzotto de Castro (OAB RS043717) APELADO: VERA CRISTINA SCHUH KOTHE (AUTOR) ADVOGADO(A): Carlos Felipe Vizzotto de Castro (OAB RS043717) APELADO: MARCO AURELIO KOTHE (AUTOR) ADVOGADO(A): Carlos Felipe Vizzotto de Castro (OAB RS043717) APELADO: LIANE TERESINHA SCHUH PAULI (AUTOR) ADVOGADO(A): Carlos Felipe Vizzotto de Castro (OAB RS043717) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: SANDRA SALETE MOSER FIAMONCINI (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICK SENA SANTANA INTERESSADO: EDIFÍCIO ANDRELISA (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: RÉUS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS (INTERESSADO) INTERESSADO: YERECE DA CONCEICAO CHAVES (INTERESSADO) INTERESSADO: LUIZ ANTONIO PICCOLI (INTERESSADO) INTERESSADO: CARPI LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: AGENOR FIAMONCINI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO WEIERS INTERESSADO: ALTAIR FIAMONCINI (INTERESSADO) INTERESSADO: EDIFÍCIO OCEAN VIEW RESIDENCE (INTERESSADO) INTERESSADO: EDIFICIO RESIDENCIAL AGATHA (INTERESSADO) INTERESSADO: LEODETI TEODORO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
26/05/2023 13:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 14:00 Sequencial: 130
01/02/2023 11:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV1 -> GCIV0102
31/01/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/01/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/01/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/01/2023 08:43

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV1
19/01/2023 08:43

Juntada de Certidão
18/01/2023 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 286 do processo originário (09/11/2022). Guia: 4570423 Situação: Baixado.
18/01/2023 15:59

Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP
18/01/2023 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 286 do processo originário (09/11/2022). Guia: 4570423 Situação: Baixado.
18/01/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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