TJSC - 5026293-72.2021.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Polo Passivo

Partes

JULIANA CARLA GOMES DE SOUZA

CPF *23.***.*18-19

Advogados

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB: 024372/RS

CPF *60.***.*23-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 18:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP

  • 13/08/2024 17:31

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 26/07/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/07/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/06/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 17:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB05 -> DRI

  • 26/06/2024 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2024 16:40

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 10/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    OBS.: Sustentação por videoconferência somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.

    Apelação (Grupo Público) Nº 5026293-72.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: JULIANA CARLA GOMES DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 07/06/2024 15:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 07/06/2024 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/06/2024 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 14

  • 28/05/2024 16:23

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GPUB0503 para GGPUB05)

  • 28/05/2024 15:51

    Classe Processual alterada - DE: Apelação PARA: Apelação (Grupo Público)

  • 28/05/2024 14:49

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0503 -> DCDP

  • 28/05/2024 14:49

    Determina redistribuição por incompetência

  • 27/05/2024 16:23

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503

  • 27/05/2024 16:23

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 15:55

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

  • 07/06/2022 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 07/06/2022 13:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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