TJSC - 5011529-48.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 17:31
Baixa Definitiva
-
05/06/2025 15:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
05/06/2025 15:02
Custas Satisfeitas - Parte: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
05/06/2025 15:02
Custas Satisfeitas - Parte: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS
-
05/06/2025 15:02
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ARTUR CESAR DE SOUZA
-
02/06/2025 19:23
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
02/06/2025 19:23
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2025
-
31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
10/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 107
-
12/04/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
04/04/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
02/04/2025 19:04
Juntada de peças digitalizadas
-
02/04/2025 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
02/04/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 12:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB06 -> DRI
-
02/04/2025 12:23
Terminativa - Extinto o processo por desistência
-
01/04/2025 18:25
Retirado de pauta
-
01/04/2025 12:17
Juntada de Petição
-
01/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 09:00</b>
-
01/04/2025 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) Nº 5011529-48.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA IMPETRANTE: ARTUR CESAR DE SOUZA ADVOGADO(A): GEOVANIA TATIBANA DE SOUZA (OAB PR016175) IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2025.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
31/03/2025 15:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2025
-
31/03/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
31/03/2025 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 8
-
15/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
12/08/2024 14:34
Juntada de Petição
-
10/08/2024 10:53
Juntada de Petição
-
25/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
03/07/2024 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
03/07/2024 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
01/07/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 18:36
Despacho
-
01/07/2024 10:02
Juntada de Petição
-
30/06/2024 19:43
Juntada de Petição
-
28/06/2024 18:49
Juntada de Petição
-
27/06/2024 16:46
Juntada de Petição
-
25/06/2024 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB06
-
25/06/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
25/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
14/06/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/06/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 12:10
Retirado de pauta
-
14/06/2024 10:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB06 -> SGRUPUB
-
14/06/2024 10:20
Despacho
-
13/06/2024 05:21
Juntada de Petição
-
10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
OBS.: Sustentação por videoconferência somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) Nº 5011529-48.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA IMPETRANTE: ARTUR CESAR DE SOUZA ADVOGADO(A): GEOVANIA TATIBANA DE SOUZA (OAB PR016175) IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
07/06/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
07/06/2024 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/06/2024 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 6
-
05/06/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/05/2024 17:11
Juntada de Petição
-
24/05/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/05/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/05/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/05/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 10:58
Não Concedida a tutela provisória
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
30/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
26/04/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
26/04/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
17/04/2024 10:37
Juntada de Petição
-
16/04/2024 19:35
Juntada de Petição
-
16/04/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/04/2024 14:01
Juntada de Petição
-
16/04/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/04/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/04/2024 15:29
Conclusos para decisão com Agravo - SGRUPUB -> GGPUB06
-
15/04/2024 14:32
Juntada de Petição
-
15/04/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/04/2024 22:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB06 -> SGRUPUB
-
12/04/2024 22:12
Despacho
-
11/04/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/04/2024 18:23
Conclusos para decisão com Petição - SGRUPUB -> GGPUB06
-
11/04/2024 18:22
Juntada de Petição
-
11/04/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 14:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
11/04/2024 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB06 -> SGRUPUB
-
11/04/2024 14:04
Despacho
-
10/04/2024 16:16
Juntada de Petição
-
10/04/2024 12:00
Juntada de Petição
-
09/04/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/04/2024 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/04/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/04/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/04/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2024 10:01
Concedida a Medida Liminar
-
05/04/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/04/2024 15:08
Conclusos para decisão com Petição - SGRUPUB -> GGPUB06
-
03/04/2024 08:49
Juntada de Petição
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/03/2024 13:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
15/03/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/03/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/03/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/03/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 18:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 1º VICE-PRESIDENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA
-
11/03/2024 10:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB06 -> SGRUPUB
-
11/03/2024 10:17
Despacho
-
06/03/2024 11:16
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GGPUB06
-
06/03/2024 11:14
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 511693, Subguia 99512 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
-
05/03/2024 18:11
Remessa Interna para Revisão - GGPUB06 -> DCDP
-
05/03/2024 16:56
Juntada de Petição
-
05/03/2024 16:38
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 511693, Subguia 99512
-
05/03/2024 16:38
Juntada - Guia Gerada - ARTUR CESAR DE SOUZA - Guia 511693 - R$ 292,46
-
05/03/2024 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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