TJSC - 5010694-29.2023.8.24.0054
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Rio do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 13:51
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4774271 - VINICIUS VALDIR MIRANDA
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29/05/2025 17:19
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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29/05/2025 17:18
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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06/11/2024 18:03
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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06/11/2024 18:03
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VINICIUS VALDIR MIRANDA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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03/09/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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03/09/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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03/09/2024 00:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 00:32
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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01/09/2024 08:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
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28/08/2024 14:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: EDUARDO FERNANDES
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28/08/2024 13:43
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
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28/08/2024 13:42
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VINICIUS VALDIR MIRANDA - DENUNCIADO
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09/08/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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02/08/2024 01:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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25/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/07/2024 01:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 01:24
Juntada de Certidão
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18/07/2024 22:25
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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18/07/2024 18:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
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17/07/2024 16:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: RAFAEL MATOS PEREIRA
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17/07/2024 16:35
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
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13/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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12/07/2024 09:40
Juntada de Petição
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10/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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04/07/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/06/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 27/06/2024
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/06/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024
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26/06/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5010694-29.2023.8.24.0054/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: VINICIUS VALDIR MIRANDA EDITAL Nº 310060950760 JUIZ DO PROCESSO: JULIANA ANDRADE DA SILVA SILVY THOLL - Juiza de Direito Citando: VINICIUS VALDIR MIRANDA Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 20 de novembro de 2020 o denunciado VINICIUS VALDIR MIRANDA praticou a conduta descrita no preceito primário da norma constante do artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 10 dias, oferecer resposta escrita, por intermédio de advogado, na qual poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse às suas defesas, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Advirta-se-o que se a resposta não for oferecida no prazo legal, os autos serão encaminhados para defensor dativo (CPP, arts. 396 e 396-A, caput)(CPP, arts. 396 e 396-A, caput). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
25/06/2024 14:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024
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25/06/2024 14:37
Expedição de Edital - citação
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24/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 15:52
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50014249620248240554/SC referente ao evento 37
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18/06/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/06/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/06/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 15:24
Despacho
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08/04/2024 12:28
Conclusos para despacho
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07/04/2024 14:14
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - 08/04/2024 14:20. Refer. Evento 15
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26/03/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/03/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/03/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 23:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
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22/02/2024 18:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: RAFAEL MATOS PEREIRA
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22/02/2024 18:09
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
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22/02/2024 16:58
Juntada de Certidão
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31/10/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/10/2023 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/10/2023 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 19:52
Despacho
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16/10/2023 14:17
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - 08/04/2024 14:20
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25/09/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/09/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/09/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2023 10:10
Juntada de Certidão
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04/09/2023 11:44
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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01/09/2023 16:38
Conclusos para decisão
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01/09/2023 16:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSL01JC01 para RSLCR01)
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01/09/2023 16:27
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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30/08/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2023 17:00
Terminativa - Declarada incompetência
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30/08/2023 13:08
Conclusos para decisão
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29/08/2023 14:11
Distribuído por dependência - Número: 50132873620208240054/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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