TJSC - 5029276-55.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 14:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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10/09/2024 14:08
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
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09/09/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/08/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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17/07/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 08:59
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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16/07/2024 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 18:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5029276-55.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: PRISCILA GALOTTI PETRY (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908) ADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): JEAN FABIO VIEIRA TABORDA PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
13/06/2024 18:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
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13/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/06/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 144
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07/06/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/06/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/06/2024 12:00
Redistribuído por sorteio - (GPUB0401 para GPUB0202)
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06/06/2024 10:00
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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06/06/2024 09:45
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0401 -> DRI
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06/06/2024 09:45
Determina redistribuição por incompetência
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05/06/2024 20:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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05/06/2024 20:50
Juntada de Certidão
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05/06/2024 20:47
Alterado o assunto processual
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04/06/2024 18:29
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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04/06/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/06/2024 18:29
Vista ao MP
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04/06/2024 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA MUNIZ DE SOUZA GALOTTI. Justiça gratuita: Deferida.
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04/06/2024 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/06/2024 17:30
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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