TJSC - 5000579-06.2023.8.24.0035
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Ituporanga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 15:31
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50032148620258240035
-
29/05/2025 15:13
Juntada de Petição - MARIA GORETE MORAIS COSTA (SC031538 - PEDRO ARNO ZIMMERMANN GESSER)
-
08/08/2024 12:12
Baixa Definitiva
-
08/08/2024 12:12
Transitado em Julgado
-
08/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
29/07/2024 12:42
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
-
15/07/2024 12:30
Expedição de ofício - 1 carta
-
13/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
28/06/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 27/06/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/06/2024
-
27/06/2024 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000579-06.2023.8.24.0035/SC RÉU: RIO DO SUL PISCINAS LTDA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA GORETE MORAIS COSTA contra RIO DO SUL PISCINAS LTDA, para o fim de: a) decretar a resolução do contrato celebrado entre as partes; b) condenar a ré à restituição da quantia paga, qual seja, R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais), corrigido monetariamente pelo iCGJ desde o desembolso (07/11/2022) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; c) condenar a ré ao pagamento da cláusula penal no importe de 20% sobre o valor total da negociação (R$ 12.900,00), atualizado monetariamente pelo iCGJ e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar da citação.
Sem custas e honorários, pois incabíveis ao rito (art. 54 e 55, da Lei n. 9.099/95).
Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
Transitada em julgado, arquive-se. -
26/06/2024 10:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024
-
26/06/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
-
26/06/2024 10:32
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/12/2023 13:59
Conclusos para julgamento
-
06/12/2023 13:59
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
13/10/2023 05:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
10/10/2023 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
09/10/2023 16:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
06/10/2023 12:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA 03/2023
-
05/10/2023 14:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 05/10/2023
-
25/09/2023 16:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: GEICIANI BECKER
-
25/09/2023 15:04
Expedição de Mandado - IUPCEMAN
-
14/07/2023 12:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
-
03/07/2023 14:19
Expedição de ofício - 1 carta
-
03/07/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 12:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2023 15:03
Expedição de ofício - 1 carta
-
02/02/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 15:03
Juntado(a)
-
02/02/2023 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007011-02.2021.8.24.0006
Municipio de Barra Velha/Sc
Idazilma de Souza
Advogado: Ronivan Picharki
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/12/2021 19:54
Processo nº 0002090-34.2008.8.24.0235
Adelar Ferreira
Os Mesmos
Advogado: Rodrigo Niehues Bacha
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/04/2025 17:21
Processo nº 0319744-18.2018.8.24.0038
Gabrielly Niehues
Allan Ricardo Garcia
Advogado: Ricardo Batista dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/05/2019 13:23
Processo nº 0002090-34.2008.8.24.0235
Fundacao Universidade do Oeste de Santa ...
Adelar Ferreira
Advogado: Roni Edson Fabro
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 14/02/2025 09:15
Processo nº 0002090-34.2008.8.24.0235
Adelar Ferreira
Fundacao Universidade do Oeste de Santa ...
Advogado: Rodrigo Niehues Bacha
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/11/2008 14:49