TJSC - 5019170-87.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 17:35
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
-
05/09/2025 17:35
Custas Satisfeitas - Parte: SERGIO ELUIR GOMES NOGUEIRA
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05/09/2025 17:35
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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04/09/2025 19:26
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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04/09/2025 19:25
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
23/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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16/07/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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15/07/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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13/07/2025 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2025 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
11/07/2025 17:47
Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 63
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11/07/2025 17:47
Recurso Especial não admitido
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05/06/2025 08:09
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
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03/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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23/05/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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08/05/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2025 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
06/05/2025 18:10
Determinada a intimação
-
15/04/2025 04:00
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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21/10/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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21/10/2024 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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07/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 19:02
Recurso Especial sobrestado
-
03/10/2024 16:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
03/10/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
02/09/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2024 14:00
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
28/08/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/08/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/08/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/08/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/08/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
20/08/2024 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/08/2024 17:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos listados abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI.: Agravo de Instrumento Nº 5019170-87.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 AGRAVADO: SERGIO ELUIR GOMES NOGUEIRA ADVOGADO(A): VIVIANE BUENO GOMES (OAB SC024977) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/07/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
26/07/2024 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
26/07/2024 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 104
-
22/07/2024 08:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202
-
19/07/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/07/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/07/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
10/07/2024 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 18:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>
-
14/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5019170-87.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: SERGIO ELUIR GOMES NOGUEIRA ADVOGADO(A): VIVIANE BUENO GOMES (OAB SC024977) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
13/06/2024 18:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
13/06/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 117
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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13/05/2024 18:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
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10/05/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
08/04/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/04/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2024 14:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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08/04/2024 14:26
Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50016355120208240012/SC
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03/04/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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03/04/2024 14:52
Juntada de Certidão
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03/04/2024 14:51
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Para: Auxílio-Doença Acidentário
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03/04/2024 14:34
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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03/04/2024 14:34
Despacho
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03/04/2024 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
03/04/2024 11:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2025
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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