27/08/2025 14:11

Conclusos para despacho
27/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79
19/08/2025 18:40

Juntada de Petição
04/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
01/08/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/08/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
31/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:25

Determinada a intimação
28/05/2025 14:56

Juntada de Petição
28/05/2025 10:54

Juntada de Petição
07/04/2025 14:06

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *01.***.*71-64
07/04/2025 14:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/04/2025 14:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
04/04/2025 15:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para PEL0101)
25/02/2025 21:12

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 25/02/2025 15:30. Refer. Evento 48
25/02/2025 15:55

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
24/02/2025 22:47

Juntada de Petição - VIA CAPI VIAGENS E TURISMO LTDA (RJ201249 - VIVIANE DE OLIVEIRA PESSANHA KLOPER)
24/02/2025 12:12

Juntada de Petição
07/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/02/2025 11:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57
29/01/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/01/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
22/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
18/12/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 56
12/12/2024 16:30

Expedição de ofício - 1 carta
12/12/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/12/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/12/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 20:58

Juntada de Certidão
11/12/2024 20:55

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 25/02/2025 15:30
11/12/2024 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMEN GABRIELA MARTINS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
29/07/2024 18:58

Remetido para Unidade de Apoio - (PEL0101 para ESTCEJ01)
29/07/2024 18:52

Determinada a citação
29/07/2024 16:40

Conclusos para despacho
03/07/2024 12:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> PEL01
03/07/2024 12:06

Transitado em Julgado
03/07/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/07/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/07/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/07/2024 17:11

Conclusos para despacho
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001825-16.2023.8.24.0139/SC (Pauta: 695) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: RITA DE CASSIA ALVES FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): AGOSTINHO JOSE FREITAS DIAS (OAB MG115176) RECORRIDO: VIA CAPI VIAGENS E TURISMO LTDA (RÉU) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 695
24/05/2024 13:48

Despacho
15/02/2024 16:39

Juntada de Petição
15/02/2024 13:37

Conclusos para decisão
15/02/2024 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/01/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:03

Determinada a intimação
16/11/2023 16:43

Conclusos para decisão
16/11/2023 16:41

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:39

Juntada - Guia Cancelada - RITA DE CASSIA ALVES FARIA - Guia 6767819 - R$ 1.209,73
16/11/2023 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CASSIA ALVES FARIA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/11/2023 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
07/11/2023 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 17. Guia: 6767819 Situação: Em aberto.
07/11/2023 18:23

Juntada - Guia Gerada - RITA DE CASSIA ALVES FARIA - Guia 6767819 - R$ 1.209,73
07/11/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:43

Não conhecido o recurso de Embargos Infringentes
10/07/2023 10:44

Conclusos para julgamento
04/07/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/06/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 17:44

Indeferida a petição inicial
19/06/2023 17:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/06/2023 17:14

Conclusos para despacho
17/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 20:29

Determinada a intimação
10/04/2023 14:39

Conclusos para despacho
06/04/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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