TJSC - 0054367-42.2012.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2024 10:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
-
30/09/2024 10:24
Transitado em Julgado - Data: 28/09/2024
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
20/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
19/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
09/09/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
09/09/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/08/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/08/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/08/2024 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
-
15/08/2024 17:06
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
14/08/2024 16:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/08/2024 18:16
Juntada de Petição
-
08/08/2024 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/08/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/08/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 19:01
Remetidos os Autos - GPUB0103 -> DRI
-
06/08/2024 19:01
Terminativa - Agravo Interno Acolhido
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
31/07/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/07/2024 15:03
Juntada de Petição
-
03/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
01/07/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
27/06/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/06/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/06/2024 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
26/06/2024 13:03
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0103
-
26/06/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 12:25
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
-
26/06/2024 12:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1
-
26/06/2024 12:25
Deferido o pedido
-
25/06/2024 18:28
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0103
-
25/06/2024 10:56
Juntada de Petição
-
21/06/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/06/2024 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0054367-42.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: SIZENANDO DE SOUZA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) ADVOGADO(A): KLEBER COELHO (OAB SC011669) ADVOGADO(A): THIAGO PAWLICK MARTINS (OAB SC044665) ADVOGADO(A): FERNANDO OLIVEIRA CABRAL (OAB SC044256) APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE WILDI VARELA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
20/06/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/06/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/06/2024 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1
-
20/06/2024 13:59
Despacho
-
20/06/2024 13:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 74
-
18/06/2024 14:46
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103
-
17/06/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/05/2024 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/05/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/05/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
-
14/05/2024 15:17
Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
-
02/05/2024 18:13
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GPUB0503 para GPUB0103)
-
02/05/2024 17:35
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0503 -> DCDP
-
02/05/2024 17:35
Determina redistribuição por incompetência
-
30/04/2024 13:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
-
30/04/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 14:28
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
-
26/04/2024 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 280 do processo originário (24/11/2023). Guia: 6882823 Situação: Baixado.
-
26/04/2024 15:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5052989-43.2024.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Joao Victor da Cruz Laguna
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2024 14:11
Processo nº 0003707-62.2013.8.24.0135
Sonia Maria Figueiredo
Beneficencia Camiliana do Sul
Advogado: Nelson Natalino Frizon
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/06/2013 14:00
Processo nº 5012119-55.2022.8.24.0045
Felipe Zorzo
Rosicleia Oscarina da Silva
Advogado: Giane Brusque Bello
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/04/2025 12:44
Processo nº 0000290-62.2009.8.24.0064
Sidnei Antonio da Silva
Caixa de Previdencia dos Funcionarios Do...
Advogado: Styphany Ferreira Rabelo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/05/2024 19:03
Processo nº 5064991-16.2022.8.24.0023
Estado de Santa Catarina
Apache Lanches LTDA
Advogado: Marcelo Mendes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/10/2023 11:44