26/03/2025 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011218-46.2021.8.24.0167/SC (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: VITOR MARQUES MARIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGO GOLIN (OAB SC057959) APELADO: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS PROCURADOR(A): JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO PROCURADOR(A): ANDRE SOUZA LOPES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2025.

Desembargador CID GOULART Presidente
05/04/2024 17:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50112184620218240167/TJSC
22/03/2024 12:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50112184620218240167/TJSC
21/03/2024 12:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC
21/03/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR MARQUES MARIA. Justiça gratuita: Deferida.
19/02/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/11/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/11/2023 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 37 Justiça gratuita: Requerida
01/11/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/10/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:32

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
23/08/2023 16:02

Conclusos para julgamento
21/08/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/07/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/07/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 19:11

Julgado improcedente o pedido
13/07/2023 18:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/05/2023 18:08

Conclusos para decisão
16/05/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/04/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/02/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 18:13

Despacho
08/02/2023 14:49

Conclusos para decisão
06/02/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/11/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 16:17

Despacho
24/11/2022 19:17

Redistribuição por Transferência de Acervo - De GPBUN01 para FNSUREF01
07/04/2022 11:57

Conclusos para decisão
07/12/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/11/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR MARQUES MARIA. Justiça gratuita: Requerida.
12/11/2021 15:01

Distribuído por dependência - Número: 00014169020138240167/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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