TJSC - 5023347-94.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 22:52
Baixa Definitiva
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09/09/2024 18:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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09/09/2024 18:10
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 9. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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09/09/2024 18:10
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 9. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSELI MARIA CAMPESTRINI
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09/09/2024 18:06
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Juntada - Guia Gerada - 09/09/2024 18:00:59)
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09/09/2024 18:06
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Link para pagamento - 09/09/2024 18:01:02)
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09/09/2024 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COSMETICOS POLLEN LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/09/2024 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI MARIA CAMPESTRINI. Justiça gratuita: Deferida.
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31/08/2024 11:02
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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31/08/2024 11:00
Transitado em Julgado
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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10/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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19/07/2024 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/07/2024 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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09/07/2024 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 14:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5023347-94.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: ROSELI MARIA CAMPESTRINI ADVOGADO(A): DOUGLAS FABIANO CORDEIRO DA SILVA (OAB SC023828) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MARIO GILBERTO VIEIRA INTERESSADO: COSMETICOS POLLEN LTDA ADVOGADO(A): DOUGLAS FABIANO CORDEIRO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
20/06/2024 13:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3
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19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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09/05/2024 14:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB1 -> GPUB0101
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09/05/2024 12:48
Juntada de Petição
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05/05/2024 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/04/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
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26/04/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/04/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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25/04/2024 18:03
Decisão interlocutória
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22/04/2024 16:00
Juntada de Petição
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22/04/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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22/04/2024 15:19
Juntada de Certidão
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22/04/2024 15:16
Alterado o assunto processual - De: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
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22/04/2024 13:05
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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22/04/2024 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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22/04/2024 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COSMETICOS POLLEN LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
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22/04/2024 11:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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