28/11/2024 14:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50109735920248240125
01/11/2024 13:24

Baixa Definitiva
30/10/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.149,00
29/10/2024 15:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA02CV
29/10/2024 15:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Parte: RITA DE CASSIA LEMOS COSTA
29/10/2024 15:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: PEDRO PAULO ECCEL
25/10/2024 19:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sancler Adilson Alves em 25/10/2024 19:37:48
24/10/2024 18:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE
24/10/2024 18:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/10/2024 16:05

Transitado em Julgado
12/09/2024 22:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50155280920248240000/TJSC
03/09/2024 14:03

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50155280920248240000/TJSC
15/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/07/2024 10:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50155280920248240000/TJSC
24/07/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 24/07/2024
23/07/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/07/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 23/07/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5010519-16.2023.8.24.0125/SC RÉU: RITA DE CASSIA LEMOS COSTA SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, ACOLHO os embargos declaratórios.

Após o trânsito em julgado da sentença, EXPEÇA-SE alvará judicial em favor do autor quanto ao valor depositado a título de caução (dados bancários no evento 56, EMBDECL1).

Permanecem inalteradas as demais disposições da sentença.

No mais, CUMPRA-SE conforme o evento 48, SENT1.

INTIMEM-SE.
22/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024
22/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
22/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 14:36

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
18/07/2024 18:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/07/2024 12:33

Conclusos para decisão
28/06/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/06/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/06/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 26/06/2024
25/06/2024 13:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50155280920248240000/TJSC
25/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 25/06/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5010519-16.2023.8.24.0125/SC RÉU: RITA DE CASSIA LEMOS COSTA SENTENÇA ANTE O EXPOSTO: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, nos termos do art. 487 , inc.

I, do Código de Processo Civil e, por consequência: DECRETO a rescisão do contrato locatício firmado entre as partes (evento 1, CONTRLOC5); RATIFICO a liminar anteriormente concedida (evento 7, DESPADEC1); CONDENO a ré ao pagamento dos aluguéis e dos encargos locatícios vencidos até a data de desocupação do imóvel, cujos valores devem ser atualizados monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da data em que o pagamento deveria ocorrer.

CONDENO a ré, ainda, ao pagamento da importância equivalente a R$ 3.500,00, a título de cláusula penal compensatória, com atualização monetária pelo INPC, além de juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar da citação (art. 405 do CC); RATIFICO a tutela de urgência anteriormente deferida.

Diante da sucumbência recíproca (art. 86, caput, do CPC), CONDENO a autora ao pagamento de 30% das custas processuais.

Sem honorários advocatícios, pois ausente defesa técnica.

Igualmente, CONDENO a ré ao pagamento das custas processuais remanescentes (70%), além dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da condenação, tudo com base no art. 85, § 2º, do CPC.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIMEM-SE.

COMUNIQUE-SE o teor da presente decisão ao TJ-SC, com relação ao agravo de instrumento n. 5015528-09.2024.8.24.0000.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
24/06/2024 11:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2024
24/06/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
24/06/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 11:04

Julgado procedente em parte o pedido
21/06/2024 13:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR045682
13/06/2024 16:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50155280920248240000/TJSC
07/06/2024 14:02

Conclusos para julgamento
17/05/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/05/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/05/2024 12:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 10/05/2024
03/05/2024 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: MARLO LAWIN
02/05/2024 17:44

Expedição de Mandado - Prioridade - PELCEMAN
30/04/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/04/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/04/2024 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 06:41

Despacho
19/04/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7736901, Subguia 3960791 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 18,96
18/04/2024 17:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7736901, Subguia 3960791
18/04/2024 17:34

Juntada - Guia Gerada - PEDRO PAULO ECCEL - Guia 7736901 - R$ 18,96
26/03/2024 09:59

Juntada de Petição
26/03/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/03/2024 16:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50155280920248240000/TJSC
21/03/2024 15:11

Conclusos para despacho
20/03/2024 21:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50155280920248240000/TJSC
04/03/2024 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 04/03/2024
04/03/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: PAULINE LUISE BOEHM
01/03/2024 19:18

Expedição de Mandado - Prioridade - PELCEMAN
01/03/2024 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
26/02/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7342497, Subguia 3772965 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 18,96
23/02/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/02/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/02/2024 09:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7342497, Subguia 3772965
23/02/2024 09:31

Juntada - Guia Gerada - PEDRO PAULO ECCEL - Guia 7342497 - R$ 18,96
22/02/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:45

Juntada de Petição
18/01/2024 08:49

Expedição de ofício - 1 carta
13/12/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.500,00
12/12/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/12/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/12/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 17:39

Concedida a Medida Liminar
07/12/2023 19:13

Conclusos para decisão
04/12/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6935189, Subguia 3574820 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.496,23
01/12/2023 17:11

Juntada de Petição
01/12/2023 15:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6935189, Subguia 3574820
01/12/2023 15:47

Juntada - Guia Gerada - PEDRO PAULO ECCEL - Guia 6935189 - R$ 1.496,23
01/12/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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