28/08/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.083,03
27/08/2024 09:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Espindola Berndt em 27/08/2024 09:45:16
26/08/2024 20:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/08/2024 19:57

Baixa Definitiva
26/08/2024 19:54

Juntada - Extrato Subconta - 2406438647 Tipo de Extrato: RESUMO
26/08/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.619,02
26/08/2024 09:41

Juntada de Petição
24/08/2024 03:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/08/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 4.074,10
14/08/2024 18:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Espindola Berndt em 14/08/2024 18:06:24
14/08/2024 14:21

Baixa Definitiva
14/08/2024 14:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/08/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/08/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/08/2024 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/08/2024 17:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
05/08/2024 17:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A
05/08/2024 17:55

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO PEDRO KALSING NETO SOARES
05/08/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/08/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/08/2024 14:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
05/08/2024 14:48

Juntada - Extrato Subconta - 2406438647 Tipo de Extrato: RESUMO
05/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2024 14:47

Baixa Definitiva
02/08/2024 12:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> SOOJC
02/08/2024 12:42

Transitado em Julgado
02/08/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/07/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/07/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.654,87
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/07/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2024 17:05

Conclusos para despacho
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016617-06.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 636) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB SP237754) RECORRIDO: JOAO PEDRO KALSING NETO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL DE SOUSA NETO (OAB SC025635) ADVOGADO(A): MARCIO BERTOLDI COELHO (OAB SC019479) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 636
24/05/2024 13:48

Despacho
20/02/2024 15:12

Conclusos para decisão
20/02/2024 14:50

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
16/02/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/02/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 29 (09/02/2024). Guia: 7237853 Situação: Baixado.
15/02/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/02/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7237853, Subguia 3724781 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 944,84
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/02/2024 13:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7237853, Subguia 3724781
07/02/2024 13:21

Juntada - Guia Gerada - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A - Guia 7237853 - R$ 944,84
31/01/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/01/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:12

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 15:28

Conclusos para julgamento
28/09/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/09/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/09/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/09/2023 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/09/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/09/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:10

Juntada de Petição
31/08/2023 16:09

Juntada de Petição - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A (SP237754 - ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO)
10/08/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/08/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 10:36

Determinada a citação
08/08/2023 14:54

Conclusos para despacho
08/08/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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