09/10/2024 13:36

Baixa Definitiva
09/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
07/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
01/10/2024 06:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 166
01/10/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
01/10/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
01/10/2024 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
30/09/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.678,53
30/09/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.413,50
30/09/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.413,49
27/09/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
26/09/2024 16:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alexandre Karazawa Takaschima em 26/09/2024 16:46:39
26/09/2024 16:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alexandre Karazawa Takaschima em 26/09/2024 16:46:43
26/09/2024 16:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alexandre Karazawa Takaschima em 26/09/2024 16:46:41
26/09/2024 14:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/09/2024 13:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/09/2024 13:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:42

Decisão interlocutória
25/09/2024 12:54

Juntada - Extrato Subconta - 2403939209 Tipo de Extrato: RESUMO
24/09/2024 17:37

Conclusos para despacho
24/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
14/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
04/09/2024 11:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR061051
03/09/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
02/09/2024 19:09

Juntada de Petição
30/08/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
29/08/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 145
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144 e 145
19/08/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
16/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 18:09

Determinada a intimação
08/08/2024 10:59

Juntada - Extrato Subconta - 2403939209 Tipo de Extrato: RESUMO
07/08/2024 18:48

Conclusos para despacho
06/08/2024 20:05

Juntada de Petição
05/08/2024 08:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> LGSJC
05/08/2024 08:38

Transitado em Julgado
03/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
01/08/2024 15:23

Juntada de Petição
25/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
24/07/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 18.296,22
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
03/07/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
02/07/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124
02/07/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
02/07/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
02/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2024 17:05

Conclusos para despacho
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024964-40.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 621) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB PR061051) RECORRENTE: ARIELY DE OLIVEIRA SUTIL (RÉU) ADVOGADO(A): DANI ROGER COSTA MENDONCA (OAB RS088616) RECORRIDO: LUCAS LEANDRO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA SABRINA CRUZ DA SILVA (OAB SC056834) RECORRIDO: ELIANE GRAZIELE MARTINS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA SABRINA CRUZ DA SILVA (OAB SC056834) INTERESSADO: COMERCIAL DE PECAS VALTOI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 621
24/05/2024 13:48

Despacho
27/02/2024 11:23

Juntada de Petição
20/02/2024 14:04

Conclusos para decisão com Petição
19/02/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 17:01

Determinada a intimação
29/01/2024 14:19

Conclusos para decisão
29/01/2024 13:05

Juntada de Certidão
26/01/2024 18:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
26/01/2024 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS LEANDRO COSTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/01/2024 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE GRAZIELE MARTINS COSTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/01/2024 18:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
26/01/2024 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
25/01/2024 20:37

Juntada de Petição
25/01/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
19/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
01/12/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:11

Despacho
22/11/2023 12:27

Juntada de Certidão
22/11/2023 12:17

Juntada - Guia Cancelada - ARIELY DE OLIVEIRA SUTIL - Guia 6861689 - R$ 635,09
22/11/2023 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARIELY DE OLIVEIRA SUTIL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/11/2023 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 83. Guia: 6861689 Situação: Em aberto.
21/11/2023 23:46

Juntada - Guia Gerada - ARIELY DE OLIVEIRA SUTIL - Guia 6861689 - R$ 635,09
21/11/2023 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
03/11/2023 13:25

Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMERCIAL DE PECAS VALTOI LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/11/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARIELY DE OLIVEIRA SUTIL. Justiça gratuita: Não requerida.
03/11/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARIELY DE OLIVEIRA SUTIL. Justiça gratuita: Requerida.
03/11/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS LEANDRO COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
03/11/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/11/2023 13:21

Juntada de Certidão
31/10/2023 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 73 (30/10/2023). Guia: 6700688 Situação: Baixado.
31/10/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/10/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6700688, Subguia 3459648 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.775,64
31/10/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/10/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49, 62 e 63
30/10/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/10/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/10/2023 10:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6700688, Subguia 3459648
27/10/2023 10:48

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 6700688 - R$ 1.775,64
26/10/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:39

Julgado procedente em parte o pedido
19/10/2023 19:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/10/2023 19:27

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
16/10/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/10/2023 15:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 17:10

Juntada de Petição
03/10/2023 15:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/10/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
30/08/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/08/2023 12:12

Juntada de Petição
17/08/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
03/08/2023 16:14

Expedição de ofício - 1 carta
15/05/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/04/2023 23:34

Juntada de Petição - ARIELY DE OLIVEIRA SUTIL (RS088616 - DANI ROGER COSTA MENDONCA)
31/03/2023 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
20/03/2023 14:41

Conclusos para despacho
16/03/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
16/03/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/03/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 16:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
01/03/2023 12:43

Expedição de ofício - 2 cartas
28/02/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/02/2023 17:50

Juntada de Petição
07/02/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 17:29

Juntada de Certidão
31/01/2023 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/01/2023 22:19

Juntada de Petição - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (PR052308 - LUIS FELIPE CUNHA)
30/12/2022 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
16/12/2022 14:49

Expedição de ofício - 1 carta
16/12/2022 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/12/2022 14:47

Expedição de ofício
16/12/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
16/12/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/12/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:44

Determinada a citação
15/12/2022 19:41

Conclusos para despacho
12/12/2022 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE GRAZIELE MARTINS COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
12/12/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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