26/10/2023 07:04

Baixa Definitiva
25/10/2023 16:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC
25/10/2023 16:51

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
25/10/2023 16:51

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE DO ITAPOCU LTDA
25/10/2023 16:51

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LILIANE SEHNEM
25/10/2023 12:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
16/10/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
13/10/2023 04:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
25/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
15/09/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
31/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 11:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Conclusos para despacho - 17/08/2023 12:28:15)
17/08/2023 06:04

Juntada de Petição
17/08/2023 04:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.111,07
16/08/2023 11:05

Juntada de Petição
15/08/2023 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/08/2023 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/08/2023 05:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
14/08/2023 16:19

Expedição de Alvará
14/08/2023 07:37

Juntada de peças digitalizadas
11/08/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/08/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/08/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 10:15

Despacho
07/08/2023 22:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
07/08/2023 12:48

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
19/07/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BNU01JC
18/07/2023 10:34

Transitado em Julgado
18/07/2023 08:29

Juntada de Petição
17/07/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
03/07/2023 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.100,00
26/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
19/06/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/06/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/06/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 10:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 13:13

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021921-28.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 146) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE DO ITAPOCU LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE KLOCH (OAB SC009684) RECORRENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE KLOCH (OAB SC009684) ADVOGADO(A): GUSTAVO MARTINS DE ALMEIDA (OAB MG171486) RECORRIDO: LILIANE SEHNEM (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL COELHO (OAB SC052449) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
28/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
26/05/2023 10:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 146
26/05/2023 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/05/2023 12:27

Conclusos para decisão
02/05/2023 10:08

Juntada de Certidão
02/05/2023 05:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
02/05/2023 05:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIANE SEHNEM. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
02/05/2023 05:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE DO ITAPOCU LTDA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
02/05/2023 05:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
28/04/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/04/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
03/04/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 49 (30/03/2023). Guia: 5253973 Situação: Baixado.
03/04/2023 08:03

Juntada de Petição
31/03/2023 06:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5253973, Subguia 2749066 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.005,46
21/03/2023 11:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5253973, Subguia 2749066
21/03/2023 11:05

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE DO ITAPOCU LTDA - Guia 5253973 - R$ 1.005,46
18/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
08/03/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2023 12:18

Julgado procedente em parte o pedido
16/08/2022 13:06

Conclusos para julgamento
15/08/2022 22:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/08/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
20/07/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 12:30

Juntada de Petição
01/07/2022 08:58

Juntada de Petição
22/06/2022 14:31

Despacho
22/06/2022 13:23

Conclusos para despacho
22/06/2022 13:22

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 103 - 22/06/2022 14:00. Refer. Evento 19
22/06/2022 11:41

Juntada de Petição
22/06/2022 10:48

Juntada de Petição
22/06/2022 05:20

Juntada de Petição
03/05/2022 22:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
14/04/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
04/04/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 16:56

Despacho
04/04/2022 12:27

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 103 - 22/06/2022 14:00
04/04/2022 11:31

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
29/03/2022 12:40

Conclusos para julgamento
28/03/2022 13:37

Juntada de Petição
15/03/2022 12:03

Juntada de Petição
03/03/2022 13:29

Despacho
03/03/2022 13:28

Conclusos para despacho
03/03/2022 13:28

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 25/02/2022 15:00. Refer. Evento 3
25/02/2022 11:34

Juntada de Petição
30/08/2021 09:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
12/08/2021 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
02/08/2021 13:33

Expedição de ofício - 2 cartas
27/07/2021 05:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/07/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 10:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 10:17

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 25/02/2022 15:00
30/06/2021 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIANE SEHNEM. Justiça gratuita: Requerida.
30/06/2021 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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