24/08/2024 12:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0
24/08/2024 12:19

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
23/08/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/07/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
03/07/2024 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 18:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
14/06/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0005894-15.2000.8.24.0033/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: MAURI ANTONIO ROMAO (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
13/06/2024 18:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
13/06/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
13/06/2024 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 32
10/06/2024 18:30

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
10/06/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/06/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/06/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/06/2024 09:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
07/06/2024 09:09

Vista ao MP
06/06/2024 22:20

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
06/06/2024 22:20

Juntada de Certidão
06/06/2024 22:18

Alterado o assunto processual
06/06/2024 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURI ANTONIO ROMAO. Justiça gratuita: Não requerida.
06/06/2024 09:13

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
05/06/2024 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
05/06/2024 19:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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