TJSC - 5005510-76.2022.8.24.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 11:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI010
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06/08/2024 11:33
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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16/07/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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04/07/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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03/07/2024 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 18:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005510-76.2022.8.24.0103/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: A FONTE MERCANTIL EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): TAYLOR FELIZARI (OAB SC040261) APELADO: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOICE APARECIDA DEMARCH (OAB SC037884) ADVOGADO(A): LUANA ZIMMERMANN FUHRMANN (OAB SC045766) ADVOGADO(A): JESSICA ILHA DA SILVA (OAB SC049121) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
13/06/2024 18:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
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13/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/06/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14
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04/06/2024 17:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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04/06/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/06/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/06/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/06/2024 11:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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03/06/2024 11:49
Vista ao MP
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31/05/2024 18:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0801 para GPUB0201)
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31/05/2024 18:17
Alterado o assunto processual
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31/05/2024 17:59
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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31/05/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0801 -> DRI
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31/05/2024 17:46
Determina redistribuição por incompetência
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22/05/2024 18:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0801
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22/05/2024 18:41
Juntada de Certidão
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21/05/2024 18:20
Remessa Interna para Revisão - GCIV0801 -> DCDP
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21/05/2024 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 42 do processo originário (14/03/2024). Guia: 7490264 Situação: Baixado.
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21/05/2024 15:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2024
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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