28/07/2025 11:41

Baixa Definitiva
28/07/2025 10:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02
28/07/2025 10:54

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC
28/07/2025 10:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ELIO ECKEL
28/07/2025 09:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE
28/07/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
28/07/2025 09:15

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
28/07/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/07/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
30/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001856-94.2023.8.24.0055/SC AUTOR: ELIO ECKELADVOGADO(A): JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163)ADVOGADO(A): JEFERSON AURELIO BECKER ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
27/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:22

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
27/06/2025 11:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50017341320258240055
26/06/2025 18:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> RIN02
26/06/2025 18:23

Recebidos os autos do STF
24/03/2025 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
24/03/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/02/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/02/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 13:59

Decisão interlocutória
25/02/2025 15:34

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:34

Recebidos os autos do STF
07/02/2025 11:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
07/02/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/01/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
12/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:03

Decisão interlocutória
02/12/2024 12:49

Conclusos para decisão com Agravo
02/12/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/12/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/12/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/11/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
01/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 18:14

Recurso Extraordinário não admitido
27/08/2024 17:20

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/08/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS204 -> GPRFNS2TR
02/08/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/07/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
02/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2024 17:12

Conclusos para despacho
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001856-94.2023.8.24.0055/SC (Pauta: 536) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDERSON GODOY RECORRIDO: ELIO ECKEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 536
24/05/2024 14:38

Despacho
22/02/2024 13:49

Conclusos para decisão
22/02/2024 13:31

Juntada de Certidão
22/02/2024 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
22/02/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIO ECKEL. Justiça gratuita: Não requerida.
22/02/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/01/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 7193875 Situação: Baixado.
31/01/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/12/2023 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/11/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 17:58

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 17:26

Conclusos para julgamento
29/09/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/07/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/07/2023 20:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 20:00

Determinada a intimação
06/07/2023 18:13

Conclusos para despacho
06/07/2023 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIO ECKEL. Justiça gratuita: Requerida.
06/07/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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