TJSC - 5001527-24.2023.8.24.0139

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JONAS DE MOURA

CPF *15.***.*72-37

CRISTIAN CANTO DA SILVA

CPF *24.***.*50-46

Advogados

ARGEU ESTEVAN DEBIAZI

OAB: 059462/SC

CPF *65.***.*80-19

JONAS JESUS BELMONTE

OAB: 051883/SC

CPF *03.***.*05-79

VIAMA VANESSA SCHMIDT GONCALVES

OAB: 056386/SC

CPF *36.***.*66-13

FABRICIO GIOVANI VOGEL

OAB: 045880/SC

CPF *05.***.*64-60

LUIZ HENRIQUE LIMA PORTELLA

OAB: 055958/SC

CPF *89.***.*98-42

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

OS MESMOS

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 05:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020

  • 05/03/2025 16:34

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 05/03/2025 11:35

    Expedição de ofício

  • 05/03/2025 11:34

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 27/02/2025 17:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/10/2024 12:10

    Remetidos os Autos em diligência

  • 17/10/2024 18:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001527242023824013920241017182921

  • 17/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 13/10/2024 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/10/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2024 11:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 03/10/2024 11:47

    Recurso Especial Admitido

  • 03/10/2024 11:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 03/10/2024 11:47

    Recurso Especial Admitido

  • 20/09/2024 16:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 20/09/2024 15:55

    Juntada de Petição

  • 20/09/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/09/2024 07:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/08/2024 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2024 16:51

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 27/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 26/08/2024 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/08/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 09/08/2024 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/07/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2024 10:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI

  • 30/07/2024 10:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/07/2024 09:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 09:00</b>

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001527-24.2023.8.24.0139/SC (Pauta - Revisor: 2) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: CRISTIAN CANTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VIAMA VANESSA SCHMIDT GONCALVES (OAB SC056386) APELANTE: JONAS DE MOURA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE LIMA PORTELLA (OAB SC055958) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: FLAVIO JOSE DA SILVA (OFENDIDO) INTERESSADO: LEONARDO DE MATOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de junho de 2024.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 11/06/2024 16:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

  • 11/06/2024 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/06/2024 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 2

  • 10/06/2024 14:22

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302

  • 10/06/2024 14:22

    Despacho

  • 10/06/2024 14:18

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303

  • 29/11/2023 18:54

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302

  • 29/11/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/11/2023 14:10

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/11/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/11/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/11/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/10/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/10/2023 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/10/2023 13:42

    Juntado(a)

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 06/10/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 19:04

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 06/10/2023 19:04

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 19:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 06/10/2023 19:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/10/2023 14:52

    Juntado(a)

  • 06/10/2023 14:50

    Juntado(a)

  • 05/10/2023 15:50

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP

  • 05/10/2023 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 05/10/2023 15:34

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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