TJSC - 5001720-04.2023.8.24.0086
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Otacilio Costa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 15:11
Baixa Definitiva
-
22/10/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
21/10/2024 02:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
11/10/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
11/10/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
11/10/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 14:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> OTOUN
-
11/10/2024 14:02
Transitado em Julgado
-
11/10/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
11/10/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
10/10/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
10/10/2024 03:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
01/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 15:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>
-
16/09/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001720-04.2023.8.24.0086/SC (Pauta: 293) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ISABELA ANDRADE MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA FERNANDES MOMM (OAB SC060136) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MOMM FILHO RECORRIDO: COOPERATIVA DE CREDITO DA SERRA CATARINENSE - CREDICOMIN (RÉU) ADVOGADO(A): FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB SC021383) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
13/09/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/09/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 293
-
19/08/2024 15:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
19/08/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/08/2024 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
02/08/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 12:14
Despacho
-
01/08/2024 13:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
01/08/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/07/2024 16:03
Juntada de Petição
-
19/07/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
16/07/2024 20:14
Juntada de Petição
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/07/2024 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
02/07/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 16:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
17/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001720-04.2023.8.24.0086/SC (Pauta: 449) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ISABELA ANDRADE MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MOMM FILHO RECORRIDO: COOPERATIVA DE CREDITO DA SERRA CATARINENSE - CREDICOMIN (RÉU) ADVOGADO(A): FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB SC021383) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
14/06/2024 10:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
14/06/2024 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/06/2024 10:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 449
-
16/05/2024 16:05
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 18:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
-
09/05/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/04/2024 02:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/04/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 45 (11/04/2024). Guia: 7680122 Situação: Baixado.
-
15/04/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
12/04/2024 09:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7680122, Subguia 3933215 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.455,49
-
11/04/2024 09:35
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7680122, Subguia 3933215
-
11/04/2024 09:35
Juntada - Guia Gerada - ISABELA ANDRADE MUNIZ - Guia 7680122 - R$ 1.455,49
-
08/04/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
21/03/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2024 09:58
Julgado improcedente o pedido
-
20/03/2024 15:27
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
15/12/2023 13:40
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/12/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/12/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 18:01
Despacho
-
21/11/2023 12:44
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 07:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/11/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/11/2023 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/11/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/11/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 16:39
Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 22
-
13/11/2023 16:39
Não Concedida a tutela provisória
-
09/11/2023 16:45
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 16:45
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 09/11/2023 16:30. Refer. Evento 5
-
09/11/2023 16:45
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
09/11/2023 14:56
Juntada de Petição
-
09/11/2023 13:39
Juntada de Petição
-
09/11/2023 13:37
Juntada de Petição - COOPERATIVA DE CREDITO DA SERRA CATARINENSE - CREDICOMIN (SC021383 - FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO)
-
31/10/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
31/10/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/10/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 19:05
Despacho
-
23/10/2023 16:04
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 4
-
12/10/2023 12:53
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
-
29/09/2023 17:44
Expedição de ofício - 1 carta
-
29/09/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 17:43
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 09/11/2023 16:30
-
29/09/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:56
Não Concedida a tutela provisória
-
25/09/2023 12:31
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005943-12.2022.8.24.0061
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Os Mesmos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/02/2025 06:12
Processo nº 5005943-12.2022.8.24.0061
Samir Martins dos Santos
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Aparecida de Jesus da Silva
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 06/02/2025 08:45
Processo nº 5000423-82.2024.8.24.0067
Daniela Brito
Municipio de Sao Miguel do Oeste
Advogado: Juliana Palu Cristofoli
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/05/2024 19:21
Processo nº 5000423-82.2024.8.24.0067
Daniela Brito
Municipio de Sao Miguel do Oeste
Advogado: Julio Antonio Bagetti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/01/2024 17:38
Processo nº 5005943-12.2022.8.24.0061
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Adrian Lopes Pereira
Advogado: Aparecida de Jesus da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/12/2022 18:48