07/08/2025 18:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
07/08/2025 17:26

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
07/08/2025 17:14

Expedição de ofício
07/08/2025 17:13

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
05/08/2025 17:42

Recebidos os autos do STJ
05/12/2024 12:27

Remetidos os Autos em diligência
04/12/2024 11:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5043627402022824003820241204113000
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107, 110 e 111
03/12/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 108, 109 e 110
29/11/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/11/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/11/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 11:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
18/11/2024 11:21

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
18/11/2024 11:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
18/11/2024 11:21

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
13/11/2024 16:18

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
13/11/2024 15:11

Juntada de Petição
13/11/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/11/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 88, 89 e 91
22/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/10/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/10/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89 e 90
08/10/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/09/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
27/09/2024 16:55

Recurso Especial não admitido
27/09/2024 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
27/09/2024 16:55

Recurso Especial não admitido
27/09/2024 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
27/09/2024 16:55

Recurso Especial não admitido
13/09/2024 14:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
12/09/2024 14:20

Juntada de Petição
12/09/2024 14:18

Juntada de Petição
12/09/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/09/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2024 13:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-LGDRUMOND
22/08/2024 20:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
21/08/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 65
06/08/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/08/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64
20/07/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
10/07/2024 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2024 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024 Data da sessão: 09/07/2024 09:00
12/06/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5043627-40.2022.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 13) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: CLAUDIO ROBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO VINICIUS DE SOUZA (OAB SC048565) APELANTE: TIAGO FIGUEREDO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO (OAB sc037637) APELANTE: BRUNO ALVES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELANTE: GEOVANE BATTISTI (RÉU) ADVOGADO(A): KLEBER JEANY MANN (OAB SC041755) APELANTE: SAMANTA DE OLIVEIRA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): KLEBER JEANY MANN (OAB SC041755) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de junho de 2024.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
11/06/2024 16:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
11/06/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/06/2024 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 09/07/2024 09:00 Sequencial: 13
10/06/2024 14:22

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302
10/06/2024 14:22

Despacho
10/06/2024 14:18

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303
13/04/2024 16:15

Juntada de Petição - BRUNO ALVES DA SILVA (SC060180 - MATEUS MACEDO DA SILVA)
08/01/2024 13:43

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
08/01/2024 11:52

Juntada de Petição
22/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/12/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/11/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/11/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/11/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/11/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/11/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/11/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/11/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/11/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 08:45

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI3
08/11/2023 08:45

Juntada de Certidão
03/11/2023 18:21

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50441554020238240038/SC
27/10/2023 13:36

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50441484820238240038/SC
24/10/2023 19:23

Juntada de Petição
24/10/2023 10:28

Comunicação eletrônica recebida - redistribuição - Carta de Ordem Criminal Número: 50441484820238240038/SC
23/10/2023 18:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50441554020238240038/SC
23/10/2023 18:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50441484820238240038/SC
23/10/2023 12:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/10/2023 12:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/10/2023 12:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/10/2023 12:59

Juntada de Petição
18/10/2023 17:40

Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> SMC
18/10/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0302 -> CAMCRI3
18/10/2023 12:51

Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0302
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 12, 13 e 14
17/10/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/10/2023 01:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
20/09/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:54

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
20/09/2023 15:54

Juntada de Certidão
20/09/2023 13:08

Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
20/09/2023 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEOVANE BATTISTI. Justiça gratuita: Indeferida.
20/09/2023 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO ROBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA JUNIOR. Justiça gratuita: Indeferida.
20/09/2023 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMANTA DE OLIVEIRA FERREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
20/09/2023 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
20/09/2023 13:00

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00