TJSC - 0301756-18.2017.8.24.0135

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Navegantes

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Polo Ativo

Partes

SUENIR EMILIO

CPF *86.***.*65-68

Advogados

JEFFERSON DA SILVA COSTA

OAB: 032236/SC

CPF *66.***.*45-10

THALITA RODRIGUES MACHADO

OAB: 037942/SC

CPF *70.***.*25-74

CLAUDETE MARIA HERMOGENES

OAB: 034516/SC

CPF *17.***.*63-55

GABRIELA SIMAO TAVARES

OAB: 036402/SC

CPF *54.***.*80-31

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NAVEGANTES/SC

CNPJ: 83.102.855/0001-50

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SANTA PAULA SOL LTDA

CNPJ: 77.075.828/0001-33

Advogados

RODRIGO SABINO SOARES

OAB: 026463/PE

CPF *37.***.*76-78

MARCELO MARCOS DE MEDEIROS

OAB: 062918/SC

CPF *58.***.*09-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 29/08/2025 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 08/08/2025 03:08

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 07/08/2025 02:26

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 06/08/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 17:24

    Decisão interlocutória

  • 03/07/2025 16:36

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 16:36

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 13:04

    Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

  • 11/03/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 13/02/2025 14:46

    Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

  • 13/02/2025 14:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 13/02/2025 14:40

    Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

  • 13/02/2025 14:31

    Juntado(a)

  • 07/02/2025 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 07/02/2025 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 06/02/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 18/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 17/07/2024 12:30

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

  • 16/07/2024 12:32

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

  • 16/07/2024 12:32

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

  • 10/07/2024 12:39

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55

  • 09/07/2024 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/06/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/06/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 24/06/2024 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/06/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/06/2024 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/06/2024 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/06/2024 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2024

  • 18/06/2024 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0301756-18.2017.8.24.0135/SC AUTOR: SUENIR EMILIO RÉU: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SANTA PAULA SOL LTDA RÉU: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC EDITAL Nº 310060779274 JUIZ DO PROCESSO:  RAFAEL ESPINDOLA BERNDT - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS  Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno com área total de 300,00 m², registrado sob matrícula nº 38.940, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itajaí - SC, imóvel este representado pelo lote 13, da quadra F, do Loteamento denominado Jardim Bandeirantes, situado na Rua Lauro Ladislau Rodrigues, nº 95, Bairro São Domingos, na zona urbana do município de Navegantes - SC, edificado com um sobrado, uma piscina, uma garagem, uma área de festa e uma lavanderia com área total de 145,60 m².

    Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 17/06/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 19:01

    Expedição de ofício - 4 cartas

  • 17/06/2024 18:51

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2024

  • 17/06/2024 18:51

    Expedição de Edital - citação

  • 17/06/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 18:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/06/2024 18:47

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 12/12/2023 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/12/2023 20:13

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 16:28

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 16:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUREA ANANIAS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/02/2023 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/12/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 17:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SANTA PAULA SOL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/12/2022 17:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUENIR EMILIO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/11/2021 18:18

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2020 05:13

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 13/08/2020 10:44

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 12/08/2020 12:41

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 11/08/2020 20:40

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 11/08/2020 20:40

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 11/08/2020 20:39

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 11/08/2020 20:39

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 26/07/2020 20:04

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo refe

  • 21/04/2020 23:04

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados

  • 15/02/2020 15:40

    Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WNVT.20.10003388-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/02/2020 15:37

  • 14/02/2020 22:10

    Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WNVT.20.10003386-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/02/2020 22:01

  • 14/02/2020 15:10

    Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WNVT.20.10003340-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/02/2020 15:05

  • 20/12/2019 02:56

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

  • 07/12/2019 01:40

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo ref

  • 20/10/2019 08:10

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

  • 05/09/2019 12:52

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0534/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 3137 Página:

  • 30/08/2019 14:30

    Certidão emitida - Genérico

  • 30/08/2019 13:21

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0534/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 90 dias, adequar o feito às exigências constantes da Portaria 02/2019, que segue:"CONSIDERANDO que nesta unidade tram

  • 20/03/2019 16:17

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 90 dias, adequar o feito às exigências constantes da Portaria 02/2019, que segue:"CONSIDERANDO que nesta unidade tram

  • 20/03/2019 14:08

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 90 dias, adequar o feito às exigências constantes da Portaria 02/2019, que segue:"CONSIDERANDO que nesta unidade tramitam aproximadamente 25.000 processos, send

  • 07/08/2018 17:54

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0410/2018 Data da Publicação: 12/07/2018 Número do Diário: 2859 Página:

  • 10/07/2018 12:42

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0410/2018 Teor do ato: CITEM-SE os confinantes e cônjuges, para, querendo, responderem em 15 dias.CIENTIFIQUEM-SE VIA EDITAL, com prazo de 20 dias, terceiros eventualmente interessados, para, querendo,

  • 06/07/2018 12:01

    Determinado a citação/notificação - CITEM-SE os confinantes e cônjuges, para, querendo, responderem em 15 dias.CIENTIFIQUEM-SE VIA EDITAL, com prazo de 20 dias, terceiros eventualmente interessados, para, querendo, se manifestarem sobre o pedido em 15 dia

  • 17/05/2018 19:01

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2018 10:59

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2017 09:51

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WNVT.17.10014079-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/08/2017 09:43

  • 27/06/2017 14:03

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0351/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: 2612 Página:

  • 23/06/2017 23:36

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0351/2017 Teor do ato: DEFIRO os benefícios da justiça gratuita.FACULTO ainda à parte autora, em 15 dias, emendar a inicial para: 1) juntar certidão atualizada do imóvel usucapiendo (matrícula e transc

  • 23/06/2017 19:25

    Determinado a emenda da inicial - DEFIRO os benefícios da justiça gratuita.FACULTO ainda à parte autora, em 15 dias, emendar a inicial para: 1) juntar certidão atualizada do imóvel usucapiendo (matrícula e transcrição);2) juntar avaliação do bem usucapien

  • 23/06/2017 16:56

    Juntada de Planta

  • 30/05/2017 15:04

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2017 16:02

    Juntada de documento - Nº Protocolo: DNVT.17.00001509-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/04/2017 14:02

  • 24/04/2017 10:41

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WNVT.17.10006041-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/04/2017 10:17

  • 19/04/2017 18:04

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2017 17:54

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2017

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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