TJSC - 5034515-51.2023.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 17:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5034173-06.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 65
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01/11/2024 13:23
Juntada de Petição
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18/09/2024 17:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5034173-06.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 63
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16/09/2024 16:14
Juntada de Petição
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31/07/2024 13:26
Baixa Definitiva
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31/07/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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31/07/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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31/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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29/07/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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26/07/2024 14:47
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC
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26/07/2024 14:46
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LH - LANCE HOTEIS LTDA.
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26/07/2024 14:46
Custas Satisfeitas - Parte: TONY WILLIAN BORGES
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26/07/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 12:40
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE
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25/07/2024 09:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIJC
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25/07/2024 09:04
Transitado em Julgado
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25/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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03/07/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/07/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/07/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 16:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034515-51.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 333) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: LH - LANCE HOTEIS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) RECORRIDO: TONY WILLIAN BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MEDEIROS BATISTA (OAB SC040167) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
14/06/2024 10:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
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14/06/2024 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/06/2024 10:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 333
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22/05/2024 17:27
Conclusos para admissibilidade recursal
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22/05/2024 13:03
Juntada de Certidão
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22/05/2024 12:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
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22/05/2024 12:55
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
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20/05/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/05/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/04/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 26 (23/04/2024). Guia: 7764764 Situação: Baixado.
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24/04/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/04/2024 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7764764, Subguia 3974118 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.088,57
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23/04/2024 13:33
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7764764, Subguia 3974118
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23/04/2024 13:33
Juntada - Guia Gerada - LH - LANCE HOTEIS LTDA. - Guia 7764764 - R$ 2.088,57
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15/04/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/04/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/04/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/04/2024 18:44
Julgado procedente em parte o pedido
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25/03/2024 12:20
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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13/03/2024 17:21
Conclusos para decisão
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11/03/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/02/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/02/2024 11:16
Juntada de Petição - LH - LANCE HOTEIS LTDA. (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
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26/01/2024 12:34
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
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11/01/2024 16:50
Expedição de ofício - 1 carta
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19/12/2023 17:16
Determinada a citação
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19/12/2023 16:22
Conclusos para decisão
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19/12/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/11/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 13:48
Decisão interlocutória
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23/11/2023 13:31
Conclusos para decisão
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22/11/2023 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Anexo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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