TJSC - 0009623-60.2019.8.24.0008

12/02/2025 16:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0

12/02/2025 16:49

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

12/02/2025 16:28

Recebidos os autos do STJ

06/11/2024 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0009623602019824000820241106174007

06/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

18/10/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

18/10/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

17/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024 13:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

15/10/2024 13:26

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

14/10/2024 15:46

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

14/10/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

14/10/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

08/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/10/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

26/09/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

25/09/2024 16:13

Recurso Especial não admitido

06/09/2024 16:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

06/09/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

21/08/2024 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/08/2024 13:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

23/07/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

23/07/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

19/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

18/07/2024 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2024 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/07/2024 15:57

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301

08/07/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

08/07/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>

01/07/2024 00:00

Intimação

28/06/2024 15:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

28/06/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/06/2024 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 265

27/06/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2024 09:14

Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3

27/06/2024 09:14

Ato ordinatório praticado

26/06/2024 15:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301

25/06/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

14/06/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024 19:10

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

13/06/2024 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2024 18:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/05/2024 14:25

Juntada de Petição

27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

27/05/2024 00:00

Intimação

24/05/2024 15:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

24/05/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

24/05/2024 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 340

05/02/2024 13:39

Juntada de Petição

25/07/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301

25/07/2023 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELSO ROBERTO KOEHLER. Justiça gratuita: Deferida.

25/07/2023 11:29

Juntada de certidão

25/07/2023 11:16

Alterado o assunto processual

24/07/2023 11:20

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP

24/07/2023 11:20

Ato ordinatório praticado

20/07/2023 17:12

Processo Reativado - Novo Julgamento

20/07/2023 17:12

Recebidos os autos - BNU04CV -> TJSC

02/03/2022 19:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0

02/03/2022 19:56

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

02/03/2022 16:48

Recebidos os autos do STF

02/03/2022 16:48

Recebidos os autos do STJ

16/11/2021 18:45

Juntada de certidão - inspecionado

17/12/2020 00:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/11/2020 14:36

Recebido pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00096236020198240008/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000] - 2020/02659473

13/11/2020 14:36

Recebido pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001] - 2020/02659473

05/10/2020 20:38

Transmissão Eletrônica ao STJ - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001] - [TJSC] Certidão de envio STJ

05/10/2020 20:38

Transmissão Eletrônica ao STJ - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00096236020198240008/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000] - [TJSC] Certidão de envio STJ

28/09/2020 12:37

Remessa à Seção Digitalização - Aguardar Transmissão - STJ - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001] - Em 28/09/2020, remeto estes

28/09/2020 12:37

Remessa à Seção Digitalização - Aguardar Transmissão - STJ - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00096236020198240008/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000] - Em 28/09/2020,

28/09/2020 11:47

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001] - [TJSC] Publicação de Decisão

28/09/2020 11:46

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00096236020198240008/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000] - [TJSC] Publicação d

28/09/2020 04:17

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001]

28/09/2020 04:17

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001]

28/09/2020 04:17

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00096236020198240008/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000]

28/09/2020 04:17

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00096236020198240008/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000]

28/09/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001] - Disponibilizado em 25/09/2020 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número

28/09/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00096236020198240008/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000] - Disponibilizado em 25/09/2020 Tipo de publicação: Decisão Monocr

25/09/2020 11:09

Encaminhado Edital de Publicação de Decisão Monocrática/Despacho ao DJE - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001]

25/09/2020 11:09

Encaminhado Edital de Publicação de Decisão Monocrática/Despacho ao DJE - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00096236020198240008/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000]

24/09/2020 14:06

Juízo negativo de retratação - Agravo do art. 1.042 CPC - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00096236020198240008/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000] - Pelo exposto, mant

24/09/2020 14:06

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00096236020198240008/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000

24/09/2020 14:06

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00096236020198240008/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000]

24/09/2020 14:06

Juízo negativo de retratação - Agravo do art. 1.042 CPC - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001] - Ante o exposto, mantenho a deci

24/09/2020 14:06

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001]

24/09/2020 14:06

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001]

23/09/2020 14:40

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00096236020198240008/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000] - [TJSC] Conclusão ao Vice-Presidente -

23/09/2020 14:39

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001] - [TJSC] Conclusão ao Vice-Presidente -

23/09/2020 13:14

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00096236020198240008/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000] - Nº Protocolo: WTJU.20.10066097-5 Tipo da Peti

23/09/2020 13:13

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001] - Nº Protocolo: WTJU.20.10066096-7 Tipo da Petição: Contrarr

22/09/2020 16:18

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00096236020198240008/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento altera

22/09/2020 16:17

Juntada de Documentos - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data

31/08/2020 12:11

Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00096236020198240008/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000]

31/08/2020 12:11

Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001]

31/08/2020 12:05

Expedida Certidão de Publicação de Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00096236020198240008/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000] - [TJSC] Certidão Publica

31/08/2020 12:05

Expedida Certidão de Publicação de Ato Ordinatório - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001] - [TJSC] Certidão Publicação Ato Ordin

31/08/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001] - Disponibilizado em 28/08/2020 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do D

31/08/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00096236020198240008/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000] - Disponibilizado em 28/08/2020 Tipo de publicação: Ato Ordinatóri

27/08/2020 14:03

Encaminhada Relação Ato Ordinatório ao DJE - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00096236020198240008/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000]

27/08/2020 14:03

Encaminhada Relação Ato Ordinatório ao DJE - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001]

27/08/2020 14:01

Expedido Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00096236020198240008/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000] - Fica(m) intimado(s) os procurador(es/a) do(s) Agr

27/08/2020 14:00

Expedido Ato Ordinatório - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001] - Fica(m) intimado(s) os procurador(es/a) do(s) Agravado(s) para

27/08/2020 11:19

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000]

27/08/2020 11:18

Apensado - Protocolo nº WTJU.2010060920-1 Recurso Extraordinário com Agravo

27/08/2020 11:18

Cadastramento - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00096236020198240008/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000]

27/08/2020 11:18

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00096236020198240008/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000]

27/08/2020 10:16

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001]

27/08/2020 10:15

Apensado - Protocolo nº WTJU.2010060917-1 Agravo em Recurso Especial

27/08/2020 10:15

Cadastramento - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001]

27/08/2020 10:15

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001]

26/08/2020 11:39

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00096236020198240008/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento altera

26/08/2020 11:32

Juntada de Documentos - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data

19/08/2020 12:45

Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001]

19/08/2020 12:45

Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000]

19/08/2020 12:27

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000] - [TJSC] Publicação de Decisão

19/08/2020 12:26

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001] - [TJSC] Publicação de Decisão

19/08/2020 04:23

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001]

19/08/2020 04:23

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001]

19/08/2020 04:23

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000]

19/08/2020 04:23

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000]

19/08/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000] - Disponibilizado em 18/08/2020 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3369

19/08/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001] - Disponibilizado em 18/08/2020 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3369

18/08/2020 11:34

Encaminhado Edital de Publicação de Decisão Monocrática/Despacho ao DJE - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000]

18/08/2020 11:34

Encaminhado Edital de Publicação de Decisão Monocrática/Despacho ao DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001]

17/08/2020 13:36

Recurso Especial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001] - Ante o exposto, não admito o recurso especial. Intimem-se.

17/08/2020 13:36

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001]

17/08/2020 13:36

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001]

17/08/2020 13:36

Recurso Especial - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000] - Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. Intimem-se.

17/08/2020 13:36

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000]

17/08/2020 13:36

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000]

14/08/2020 14:55

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000] - [TJSC] Conclusão ao Vice-Presidente -

14/08/2020 14:55

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001] - [TJSC] Conclusão ao Vice-Presidente -

14/08/2020 14:52

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000] - Nº Protocolo: WTJU.20.10058130-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 13/08/2020 15:56

14/08/2020 14:52

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001] - Nº Protocolo: WTJU.20.10058129-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 13/08/2020 15:54

13/08/2020 15:56

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 14/08/2020 14:52:59 para 13/08/2020 1

13/08/2020 15:54

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 14/08/2020 14:52:46 para 13/08/2020 15:54:5

23/07/2020 12:13

Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000]

23/07/2020 12:13

Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001]

23/07/2020 11:51

Expedida Certidão de Publicação de Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001] - [TJSC] Certidão Publicação Ato Ordinatório

23/07/2020 11:51

Expedida Certidão de Publicação de Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000] - [TJSC] Certidão Publicação Ato Ordinatório

23/07/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000] - Disponibilizado em 22/07/2020 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diário Eletrônico: 3350

23/07/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001] - Disponibilizado em 22/07/2020 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diário Eletrônico: 3350

21/07/2020 14:02

Encaminhada Relação Ato Ordinatório ao DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001]

21/07/2020 14:02

Encaminhada Relação Ato Ordinatório ao DJE - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000]

21/07/2020 14:00

Expedido Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001] - Fica(m) intimado(s) os procurador(es/a) do(s) Recorrido(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao recurso em epígrafe.

21/07/2020 14:00

Expedido Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000] - Fica(m) intimado(s) os procurador(es/a) do(s) Recorrido(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao recurso em epígrafe.

20/07/2020 18:16

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso

20/07/2020 18:16

Apensado - Protocolo nº WTJU.2010050104-4 Recurso Especial

20/07/2020 18:15

Cadastramento - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001]

20/07/2020 18:15

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001]

20/07/2020 18:15

Apensado - Protocolo nº WTJU.2010050106-0 Recurso Extraordinário

20/07/2020 18:15

Cadastramento - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000]

20/07/2020 18:15

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000]

20/07/2020 13:04

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI

13/07/2020 14:36

Recurso recebido na DRTS/DRI - Ag. processo p/ cadastro - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000]

13/07/2020 14:36

Recurso recebido na DRTS/DRI - Ag. processo p/ cadastro - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001]

13/07/2020 14:14

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00096236020198240008/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 13/07/2020 14:30:08 para 13/07/2020 1

13/07/2020 14:11

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00096236020198240008/50001] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 13/07/2020 14:30:15 para 13/07/2020 14:11:0

01/07/2020 20:13

Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão

22/06/2020 22:50

Registro de Prazo - 15 Dias

22/06/2020 11:41

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

22/06/2020 04:22

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator

22/06/2020 04:22

Transmitido e-mail à Vara de Origem

22/06/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 19/06/2020 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3327

19/06/2020 11:27

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE

18/06/2020 18:16

Recebido na Seção de Elaboração de Editais

18/06/2020 18:16

Assinado Acórdão - por unanimidade, anular, de ofício, a decisão combatida, a fim de que outra seja proferida com o efetivo exame das teses suscitadas pelas partes, restando prejudicada a análise do mérito do presente inconformismo e das questões formulad

18/06/2020 15:01

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

18/06/2020 14:00

Recurso prejudicado

18/06/2020 14:00

Julgado por Acórdão - por unanimidade, anular, de ofício, a decisão combatida, a fim de que outra seja proferida com o efetivo exame das teses suscitadas pelas partes, restando prejudicada a análise do mérito do presente inconformismo e das questões formu

03/06/2020 08:27

Processo Pautado - De ordem do Desembargador Tulio Pinheiro, presidente do(a) Terceira Câmara de Direito Comercial, torno público que, de acordo com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, será julg

03/06/2020 08:20

Inclusão em pauta - Para 18/06/2020

02/06/2020 18:44

Emitido Relatório com Pedido de Dia de Julgamento - Modelo Gabinete - DIG

18/11/2019 13:45

Conclusão ao Relator

18/11/2019 13:45

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

18/11/2019 13:45

Distribuição por Vinculação ao Magistrado - Prevento ao processo n. 0018886-73.2006.8.24.0008 Órgão Julgador: 39 - Terceira Câmara de Direito Comercial Relator: 10117 - Desembargador Tulio Pinheiro

18/11/2019 12:05

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

18/11/2019 12:02

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

13/11/2019 18:49

Encaminhar para cadastro

13/11/2019 18:01

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Blumenau Vara de origem: 4ª Vara Cível