TJSC - 0311881-09.2015.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 13:49
Juntada de Petição
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22/07/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
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08/07/2025 13:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARLI PASSOLD - EXCLUÍDA
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08/07/2025 13:52
Juntada de Certidão
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08/07/2025 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI PASSOLD. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/07/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182
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30/06/2025 12:41
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 174
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27/06/2025 18:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 174
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27/06/2025 16:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 174
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27/06/2025 16:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 174
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27/06/2025 14:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 174
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27/06/2025 12:39
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 174
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12/06/2025 13:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 174
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12/06/2025 13:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 174
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12/06/2025 13:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 174
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07/06/2025 17:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 172
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07/06/2025 17:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 173
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26/05/2025 15:44
Juntada de Petição
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23/05/2025 18:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173<br>Oficial: FABIANA DA SILVA
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23/05/2025 18:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172<br>Oficial: FABIANA DA SILVA
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23/05/2025 18:25
Expedição de ofício - 9 cartas
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23/05/2025 18:25
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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23/05/2025 18:25
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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23/05/2025 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSITA HOEFELMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/05/2025 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISA AMARAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/03/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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07/03/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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28/02/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 14:33
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 12:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA
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19/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
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18/12/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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18/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
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16/12/2024 13:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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27/11/2024 18:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142<br>Data do cumprimento: 27/11/2024
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26/11/2024 21:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 143
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26/11/2024 21:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141<br>Data do cumprimento: 26/11/2024
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14/11/2024 18:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 140
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11/11/2024 11:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 139
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07/11/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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30/10/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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30/10/2024 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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29/10/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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29/10/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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29/10/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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25/10/2024 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139<br>Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH
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25/10/2024 19:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142<br>Oficial: ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA PAMPLONA
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25/10/2024 19:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141<br>Oficial: ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA PAMPLONA
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25/10/2024 19:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140<br>Oficial: ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA PAMPLONA
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25/10/2024 19:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143<br>Oficial: ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA PAMPLONA
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25/10/2024 18:49
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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25/10/2024 18:49
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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25/10/2024 18:49
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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25/10/2024 18:49
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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25/10/2024 18:49
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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25/10/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/10/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/10/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/10/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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06/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120, 122, 123, 124 e 125
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20/06/2024 15:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114
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14/06/2024 18:32
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114
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14/06/2024 18:32
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114
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14/06/2024 18:32
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114
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14/06/2024 18:32
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114
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14/06/2024 18:32
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114
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14/06/2024 18:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114
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14/06/2024 18:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114
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14/06/2024 18:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114
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14/06/2024 18:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114
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14/06/2024 18:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114
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14/06/2024 18:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114
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14/06/2024 18:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114
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14/06/2024 17:57
Juntada de peças digitalizadas
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/06/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024
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03/06/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0311881-09.2015.8.24.0008/SC AUTOR: VALDIR DA SILVA EUGENIO RÉU: ANDREIA PASSOLD DOMINGOS (Sucessão) RÉU: EVILASIO PASSOLD RÉU: HARRY PASSOLD RÉU: RUBENS PASSOLD (Espólio) RÉU: URSULA HOFELMANN RÉU: JAQUELINE DE AMARAL (Sucessão) RÉU: JAISON DE AMARAL (Sucessão) RÉU: PETTERSON PASSOLD (Sucessão) RÉU: DIEGO PASSOLD (Sucessão) RÉU: CARIN DEIZE PASSOLD (Sucessão) RÉU: ADILSON RUBENS PASSOLD (Sucessão) RÉU: ANDERSON PASSOLD (Sucessão) RÉU: ADRIANA PASSOLD (Sucessão) RÉU: ADRIANO PASSOLD (Sucessão) RÉU: ROBERTO PASSOLD RÉU: TEREZINHA PASSOLD (Sucessão) RÉU: JAIME DE AMARAL RÉU: CURT PASSOLD (Espólio) RÉU: VALDIR HOEFELMANN RÉU: ALCIDES WEHRNEISTER RÉU: RUBIA SEILER PASSOLD RÉU: ROSANGELA TEIXEIRA RÉU: FABIANO HOFELMANN RÉU: ROSA MARIA PEREIRA RÉU: MARLI PASSOLD RÉU: ISOLDA PASSOLD WEHRMEISTER EDITAL Nº 310059484827 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do Bem: TERRENO LOCALIZADO NA Rua RODOLFO BOLLMANN, Nº 312, NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL, NA CIDADE DE BLUMENAU-SC, COM AS COORDENADAS DO SISTEMA UTM E SIGAS 2OOO (WGS 84) (EZ SEBDE6I; N= 7031672) AMARRADAS AD PONTO PP; E (E= 6BBD49; N= 7031670) AMARRADAS 40 PONTO 2.
GERADO POLÍGONO A PARTIR DO PONTO PP LOCALIZADO NA INTERSEÇÃO DA FRENTE COM DO LADO DIREITO DO IMÓVEL, SEGUE PELA FRENTE EM 12,90M NO ALINHAMENTO SORDO DIREITO DA RUA RODOLFO BOLLMANN, ATÉ O VÉRTICE 2; DESTE SEGUE DEFLETINDO PELO LADO ESQUERDO B9ºS9'25” EM 47,39M ESTREMANDO COM A POSSE DE ADELICIO BACK, RUA RODOLFO EOLLMANN, Nº BIO, ATÉ O VÉRTICE 3; DESTE SEGUE PELOS FUNDOS DEFLETINDO À ESQUERDA 90352” EM 12,90M ESTREMANDO COM TERRAS DE GABRIEL LANSER (M-26.520D) ATÉ O VÉRTICE 4; DESTE SEGUE DEFLETINDO À ESQUERDA PELO LADO DIREITO GD1I5'41" EM 47,39M ESTREMANDO COM à POSSE DE AVEMIR PEDROSO DE JESUS, RUA RODOLFO BOLLMANN, Nº ZB8, ATÉ 39 PONTO DE PARTIDA PP, FECHANDO O POLÍGONO.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
31/05/2024 14:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2024
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21/05/2024 19:31
Expedição de Edital - citação
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09/05/2024 18:43
Expedição de ofício - 13 cartas
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12/03/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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05/03/2024 11:09
Juntada de Petição
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04/03/2024 12:57
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 103
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04/03/2024 12:56
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 103
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04/03/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 106
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04/03/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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26/02/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2024 16:52
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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26/02/2024 11:51
Conclusos para julgamento
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20/02/2024 14:00
Expedição de ofício - 2 cartas
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20/02/2024 13:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAIME DE AMARAL - EXCLUÍDA
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19/02/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2024 22:38
Juntada de Certidão
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19/02/2024 21:17
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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19/02/2024 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR DA SILVA EUGENIO. Justiça gratuita: Deferida.
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14/10/2023 00:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93
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14/09/2023 17:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92
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06/09/2023 15:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER
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06/09/2023 15:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: IRENEIA DA SILVA BRODWOLF
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05/09/2023 19:58
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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05/09/2023 19:58
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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31/07/2023 11:12
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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01/07/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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23/06/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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21/06/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83
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14/06/2023 12:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74
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09/06/2023 16:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74
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08/06/2023 18:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
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31/05/2023 16:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
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29/05/2023 18:25
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
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29/05/2023 16:25
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
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29/05/2023 16:25
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
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29/05/2023 16:25
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
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29/05/2023 16:25
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
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29/05/2023 16:25
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
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29/05/2023 16:24
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
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29/05/2023 14:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
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29/05/2023 14:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
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17/05/2023 15:29
Expedição de ofício - 13 cartas
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16/05/2023 14:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDIR HOEFELMANN - EXCLUÍDA
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16/05/2023 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE DE AMARAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/05/2023 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAISON DE AMARAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/05/2023 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PETTERSON PASSOLD. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/05/2023 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO PASSOLD. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/05/2023 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARIN DEIZE PASSOLD. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/05/2023 14:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARIN DEIZE PASSOLD - EXCLUÍDA
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16/05/2023 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON RUBENS PASSOLD. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/05/2023 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON PASSOLD. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/05/2023 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA PASSOLD. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/05/2023 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO PASSOLD. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/05/2023 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA PASSOLD DOMINGOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/05/2023 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA PASSOLD. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/05/2023 14:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TEREZINHA PASSOLD - EXCLUÍDA
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16/05/2023 07:57
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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16/05/2023 07:56
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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16/05/2023 07:56
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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01/02/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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01/02/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/02/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
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01/02/2023 15:40
Decisão interlocutória
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11/12/2021 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:50:41). Refer. Evento 50
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11/12/2021 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:50:41). Refer. Evento 49
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01/12/2021 23:52
Juntada de peças digitalizadas
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05/10/2021 14:02
Conclusos para decisão
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05/10/2021 13:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedição de ofício - 05/10/2021 13:44:49)
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01/02/2021 10:06
Juntada de Petição
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01/02/2021 09:47
Juntada de Petição
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14/01/2021 16:44
Juntada de Petição
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17/12/2020 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/11/2020 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2020 11:07
Ato ordinatório praticado
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05/11/2020 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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27/10/2020 18:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
-
27/10/2020 12:41
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
-
27/10/2020 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
15/10/2020 08:34
Juntada de Petição
-
14/10/2020 11:39
Juntada de Petição
-
13/10/2020 14:00
Juntada de Petição
-
09/10/2020 12:27
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
-
09/10/2020 12:27
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
-
02/10/2020 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
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02/10/2020 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
-
30/09/2020 12:43
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
-
21/08/2020 10:50
Juntada de Petição
-
21/08/2020 10:50
Juntada de Petição
-
18/08/2020 14:03
Expedição de ofício - 7 cartas
-
23/07/2020 14:52
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
23/07/2020 14:51
Pedido de citação em novo endereço
-
23/07/2020 14:51
Juntada
-
02/12/2019 16:46
Certidão emitida - Genérico
-
19/10/2018 12:54
Certidão emitida - Apenso o processo 0010317-63.2018.8.24.0008 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Usucapião Extraordinária
-
19/10/2018 12:54
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0010317-63.2018.8.24.0008 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Usucapião Extraordinária
-
25/09/2018 14:30
Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0010317-63.2018.8.24.0008 - Embargos de Declaração, nesta data.
-
25/09/2018 14:30
Recurso interposto - 0010317-63.2018.8.24.0008 - Embargos de Declaração
-
25/09/2018 11:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0394/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 2912 Página:
-
21/09/2018 18:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0394/2018 Teor do ato: Do exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito, com lastro no art. 485, I, do CPC.Defiro a justiça gratuita ao autor.Condeno a parte ativa ao pagamento das desp
-
21/09/2018 10:40
Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
-
21/09/2018 10:40
Certificado a publicação e registro da sentença
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21/09/2018 10:40
Indeferida a petição inicial - Do exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito, com lastro no art. 485, I, do CPC.Defiro a justiça gratuita ao autor.Condeno a parte ativa ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e
-
21/05/2018 13:16
Conclusos para despacho
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21/05/2018 13:15
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
04/11/2015 21:43
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 04/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados
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30/09/2015 17:26
Juntada
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30/09/2015 17:23
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0387/2015 Data da Publicação: 30/09/2015 Número do Diário: 2207 Página:
-
28/09/2015 18:51
Juntada
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28/09/2015 18:48
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0387/2015 Teor do ato: Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível e nos termos da Ordem de Serviço 001/2014 deste Juízo, fica intimado o Autor, através de seu Procurador, para, no prazo de 3
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28/09/2015 12:19
Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível e nos termos da Ordem de Serviço 001/2014 deste Juízo, fica intimado o Autor, através de seu Procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias; Providenciar a juntada de c
-
18/08/2015 11:22
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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