31/05/2025 20:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017354-04.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 17, 18
22/08/2024 14:12

Baixa Definitiva
12/08/2024 14:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001204-97.2024.8.24.0910/SC - ref. ao(s) evento(s): 114
07/08/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
07/08/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/08/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
07/08/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/08/2024 18:02

Expedição de ofício
06/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 18:02

Despacho
06/08/2024 16:41

Conclusos para decisão
06/08/2024 16:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/08/2024 16:14

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50012049720248240910/SC referente ao evento 30
01/08/2024 17:47

Baixa Definitiva
30/07/2024 17:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
30/07/2024 17:15

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:24

Expedição de Guia Recolhimento
30/07/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO VIEIRA DE MELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
30/07/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/07/2024 15:02

Juntada - Cálculo processual nº 184264 - versão 1
30/07/2024 15:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO VIEIRA DE MELLO - CONDENADO
30/07/2024 14:59

Expedição de Registro no Rol de Culpados
30/07/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024 18:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2024 11:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FGO02
22/07/2024 11:01

Transitado em Julgado
22/07/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/07/2024 21:04

Juntada de Petição
02/07/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
02/07/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/07/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/07/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:16

Sentença confirmada - por unanimidade
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005887-90.2022.8.24.0024/SC (Pauta: 289) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello APELANTE: BRUNO VIEIRA DE MELLO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MATHEUS AFONSO BRANDINI (OAB SC046407) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: RUDINEI ROQUE DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MELAINI RODRIGUES (TESTEMUNHA AUTOR) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 289
11/03/2024 17:48

Conclusos para decisão
11/03/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/03/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/03/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/03/2024 12:59

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
06/03/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/03/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/02/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 11:10

Recebido o recurso de Apelação
22/02/2024 18:28

Conclusos para decisão
22/02/2024 18:27

Juntada de Certidão
22/02/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 65 Parte Isenta
22/02/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/01/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/01/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 17:54

Julgado procedente o pedido - Condenatória
31/01/2024 16:51

Conclusos para julgamento
31/01/2024 16:50

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Virtual - 31/01/2024 15:30. Refer. Evento 26
31/01/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/01/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/01/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/01/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/01/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/01/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/01/2024 13:07

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/01/2024 10:50

Juntada de Petição
09/01/2024 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34 Data do cumprimento: 09/01/2024
09/01/2024 14:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35 Data do cumprimento: 09/01/2024
08/01/2024 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: PETERSON BATISTA
08/01/2024 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: PETERSON BATISTA
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/12/2023 13:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33 Data do cumprimento: 13/12/2023
12/12/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/12/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/12/2023 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: IVO LUIZ PREVEDO
12/12/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:16

Expedição de ofício
12/12/2023 13:10

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
12/12/2023 13:10

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
12/12/2023 13:10

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
12/12/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MELAINI RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDINEI ROQUE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/09/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/09/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 17:26

Decisão interlocutória
01/09/2023 15:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Virtual - 31/01/2024 15:30
01/09/2023 13:10

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/08/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/08/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/08/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 13:03

Juntada de Petição
07/08/2023 20:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 20:14

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:30

Juntada de Certidão
27/01/2023 14:01

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12
27/01/2023 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 27/01/2023
25/01/2023 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: TACIANA LINHARES BALBISAN
25/01/2023 15:37

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
25/01/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/01/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/01/2023 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/01/2023 22:17

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 16:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/12/2022 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: TERCILIO ARQUIMEDES MORA
05/12/2022 15:35

Expedição de Mandado - RSLCEMAN
02/12/2022 14:00

Determinada a citação
17/11/2022 18:11

Conclusos para decisão
17/11/2022 13:24

Distribuído por dependência - Número: 50054123720228240024/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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