12/08/2025 14:05

Juntado(a)
13/02/2025 17:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEBER ZIMMERMANN - CONDENADO - ARQUIVADO
13/02/2025 17:15

Baixa Definitiva
13/02/2025 17:13

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
13/02/2025 14:47

Juntada de Petição
13/02/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
13/02/2025 13:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 177 Data do cumprimento: 13/02/2025
12/12/2024 11:55

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 18 - 27/06/2023 13:30. Refer. Evento 64
10/09/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177 Oficial: MARCELO HORNBURG
10/09/2024 12:06

Expedição de Mandado - JVECEMAN
04/09/2024 16:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVEJCr
04/09/2024 16:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CLEBER ZIMMERMANN
04/09/2024 16:30

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
04/09/2024 16:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVEJCr -> JVECONT
04/09/2024 15:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
03/09/2024 18:51

Expedição de Guia Recolhimento
30/08/2024 16:32

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEBER ZIMMERMANN - CONDENADO
06/08/2024 18:31

Expedição de Registro no Rol de Culpados
06/08/2024 18:28

Juntado(a)
06/08/2024 18:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/08/2024 16:56

Determinado o Arquivamento
02/08/2024 11:52

Conclusos para decisão
02/08/2024 10:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> JVEJCr
02/08/2024 10:48

Transitado em Julgado
02/08/2024 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
05/07/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
05/07/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
05/07/2024 11:54

Juntada de Petição
02/07/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
02/07/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
02/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:16

Sentença confirmada - por unanimidade
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5028176-72.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 277) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello APELANTE: CLEBER ZIMMERMANN (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCOS BITTENCOURT DUARTE (OAB SC057511) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ARTHUR AFFONSO MEISTER (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO(A): Daniel Florencio INTERESSADO: MARIA SULAMITA DE SOUZA XAVIER MARQUES (INTERESSADO) INTERESSADO: CARLOS ALFREDO XAVIER MARQUES (INTERESSADO) INTERESSADO: WILLIAN CRISTIAN HOEFT (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 277
09/04/2024 18:06

Conclusos para decisão
09/04/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
09/04/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
03/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/04/2024 13:34

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
03/04/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
23/03/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
13/03/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
21/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/02/2024 12:13

Juntado(a)
21/02/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
21/02/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/02/2024 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2024 18:58

Juntado(a)
20/02/2024 18:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:35

Despacho
30/01/2024 13:25

Juntada de Petição
30/01/2024 12:12

Conclusos para decisão
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
05/12/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 13:24

Recebido o recurso de Apelação
04/12/2023 14:54

Conclusos para despacho
04/12/2023 14:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/12/2023 14:52

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2023 14:41

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/11/2023 11:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99 Data do cumprimento: 24/11/2023
22/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/09/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
11/09/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/09/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
31/08/2023 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99 Oficial: CLAUDIO FERREIRA FARIAS (por substituição em 14/11/2023 14:38:06)
31/08/2023 12:36

Expedição de Mandado - JVECEMAN
31/08/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023 08:12

Julgado procedente o pedido - Condenatória
02/08/2023 16:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/08/2023 16:08

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
02/08/2023 16:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/08/2023 15:47

Juntada de Petição
01/08/2023 16:47

Conclusos para despacho
01/08/2023 16:47

Juntada de Certidão
01/08/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/07/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/07/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/07/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/07/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/06/2023 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/06/2023 21:04

Determinada a intimação
27/06/2023 17:55

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/06/2023 13:50

Conclusos para despacho
20/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/06/2023 17:03

Juntada de Certidão
11/06/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
05/06/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/06/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/05/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/05/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/05/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/05/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 18:28

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala 18 - 27/06/2023 13:30. Refer. Evento 51
02/04/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/04/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/03/2023 18:51

Juntada de Certidão
29/03/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/03/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/03/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/03/2023 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/03/2023 17:29

Determinada a intimação
28/03/2023 16:49

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
28/03/2023 15:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 18 - 27/06/2023 14:00
28/03/2023 15:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 18 - 28/03/2023 14:30. Refer. Evento 32
28/03/2023 15:29

Conclusos para despacho
28/03/2023 14:34

Juntada de Petição
28/03/2023 14:33

Juntada de Certidão
19/03/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/03/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:55

Juntada de Certidão
07/12/2022 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/12/2022 01:21

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/11/2022 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/11/2022 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/11/2022 22:15

Juntada de Certidão
17/11/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/11/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/11/2022 19:23

Despacho
17/11/2022 15:02

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 18 - 28/03/2023 14:30. Refer. Evento 31
17/11/2022 15:01

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 18 - 22/11/2022 14:00. Refer. Evento 18
17/11/2022 14:48

Conclusos para despacho
31/08/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/08/2022 19:48

Juntada de Certidão
16/08/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/08/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/08/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/08/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/08/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 16:27

Recebida a denúncia
16/08/2022 15:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 18 - 22/11/2022 14:00
16/08/2022 15:29

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
08/08/2022 16:57

Conclusos para julgamento
08/08/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/08/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/08/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/07/2022 20:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 21/07/2022
07/07/2022 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: DENEBORA MADALENA BATISTA
07/07/2022 13:50

Expedição de Mandado - JVECEMAN
07/07/2022 12:48

Determinada a citação
05/07/2022 19:01

Conclusos para despacho
05/07/2022 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAN CRISTIAN HOEFT. Justiça gratuita: Não requerida.
05/07/2022 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALFREDO XAVIER MARQUES. Justiça gratuita: Não requerida.
05/07/2022 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SULAMITA DE SOUZA XAVIER MARQUES. Justiça gratuita: Não requerida.
05/07/2022 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTHUR AFFONSO MEISTER. Justiça gratuita: Não requerida.
05/07/2022 15:04

Distribuído por dependência - Número: 50373374320218240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Outro processo • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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