TJSC - 0000825-46.2003.8.24.0049

21/10/2024 14:58

Baixa Definitiva

17/10/2024 16:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PZOUN

17/10/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte IND DE ALIMENTOS FROZZA LTDA, Guia 9046683, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=46

17/10/2024 16:13

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. IND DE ALIMENTOS FROZZA LTDA - Guia 9046683 - R$ 2.393,78

17/10/2024 16:13

Custas Satisfeitas - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

11/10/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IND DE ALIMENTOS FROZZA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/10/2024 14:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PZOUN -> DCJE

11/10/2024 13:52

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

10/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/10/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/10/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024 18:43

Conclusos para julgamento

25/08/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/08/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024 18:48

Ato ordinatório praticado

20/08/2024 18:41

Recebimento - TRF

03/07/2024 13:10

Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50056018320244049999

03/07/2024 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

03/07/2024 12:28

Alterado o assunto processual - De: Cofins - Para: Dívida Ativa não-tributária

03/07/2024 12:27

Alterado o assunto processual - De: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Para: Cofins

02/07/2024 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 73 Parte Isenta

02/07/2024 18:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

02/07/2024 18:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

05/06/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 03/06/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/06/2024

03/06/2024 00:00

Intimação

31/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2024

31/05/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 16:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/12/2023 19:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

16/10/2023 15:07

Conclusos para decisão

05/09/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 13:28

Ato ordinatório praticado

23/08/2023 13:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/08/2023 13:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003053-39.2022.8.24.0049/SC - ref. ao(s) evento(s): 6, 10, 13, 16

27/01/2022 17:35

Baixa Definitiva

19/01/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/12/2021 14:54

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/11/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021 15:48

Decisão interlocutória

24/11/2021 13:23

Conclusos para decisão

24/11/2021 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2020 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/06/2020 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

23/06/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020 17:42

Ato ordinatório praticado

07/06/2020 07:54

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/02/2019 14:29

Processo suspenso - SAJ

06/06/2018 17:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

01/06/2018 17:23

Juntada de Petição

25/05/2018 14:17

Juntada

08/10/2015 17:14

Recebidos os autos

15/09/2015 16:00

Autos entregues em carga ao Perito

25/09/2006 18:10

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 537 .

25/09/2006 17:42

Intimação/Notificação - Aldevino Pértile, síndico de fls.32, 35v e 36.

18/09/2006 16:22

Juntada de petição - Protocolada em 18/09/2006. o Exequente requerendo a suspensão da execuçao até a fase de liquidação do processo falimentar.

18/09/2006 12:29

Recebimento - SAJ

17/07/2006 13:25

Remessa à Fazenda Pública

17/07/2006 13:23

Aguardando envio para a Fazenda Pública

17/07/2006 13:03

Intimação/Notificação - Dr . Joubert , fls.32/35 /36.

29/06/2006 16:37

Juntada de mandado - Mandado nº 1. De Penhora no Rosto dos Autos, A Executada, Devidamente Cumprido.

26/06/2006 14:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Auto de Penhora e Depósito

26/06/2006 14:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora no Rosto dos Autos sem Intimação

21/06/2006 16:28

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 26/06/2006

09/05/2006 17:36

Recebimento - SAJ

17/04/2006 14:28

Carga ao Comissário/Síndico

17/04/2006 10:25

Aguardando envio para o Comissário/Síndico

17/04/2006 09:54

Recebimento - SAJ

07/04/2006 14:25

Despacho outros - Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos de nº 049.97.000035-7, conforme requerido pela exeqüente em fl. 29. Ultimados os atos, arquive-se administrativamente até que se inicie a fase de liquidação naqueles autos. Intime-se.

06/03/2006 14:15

Concluso para despacho - SAJ

03/03/2006 17:35

Aguardando envio para o Juiz

17/01/2006 15:34

Juntada de petição - Protocolado em 10/01/2006, da União requerendo a penhora no rosto dos autos da falência nº 049.97.000035-7 com a juntada da inclusa planilha de atualização, a necessária redução a termo e o registro.

11/01/2006 16:40

Recebimento - SAJ

30/11/2005 10:14

Carga ao Advogado

30/11/2005 10:12

Aguardando envio para o Advogado

30/11/2005 09:53

Intimação/Notificação - nesta data intimei o Dr. Joubert Farley Eger

15/09/2005 18:27

Recebimento - SAJ

10/08/2005 17:19

Despacho outros - O prazo de suspensão requerido à fl. 24, já expirou-se. Sendo assim, intime-se a exeqüente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/08/2005 14:40

Concluso para despacho - SAJ - urgentes

08/08/2005 14:34

Aguardando envio para o Juiz

03/08/2005 16:28

Certidão emitida - Genérico

13/12/2004 14:02

Despacho outros - Certifique-se a condição de síndico da massa falida do signatário do pedido de fl. 20, nos autos de nº 049.97.000035-7. Após, conclusos.

20/10/2004 15:40

Concluso para despacho - SAJ

14/10/2004 17:58

Juntada de petição - protocolafo em 06/10/04, exequente requer a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias.

30/09/2003 14:20

Ato ordinatório-Cível - Sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça de fls.22v, diga o autor em 05 dias.

16/09/2003 16:13

Juntada de mandado - Nº 001.Citação/Execução Fiscal. P/ a Executada. Parcialmente Cumprido.

12/08/2003 09:11

Mandado emitido - Citação e Demais Atos - Execução Fiscal Situação: Pendente

11/08/2003 13:48

Juntada de petição - Protocolado em 08-08-2003. Da União, que requer dizer que efetuou o pagamento das despesas de deligência do Oficial de Justiça.

08/08/2003 15:00

Certificado outros - Que foram depositadas as diligências do Oficial de Justiça

10/07/2003 14:38

Despacho determinando citação/notificação - 1) Recebo a inicial. 2) Cite-se o executado pelo correio, com aviso de recepção, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida cobrada pela Fazenda Pública, ou garantir a execução, por uma das formas elencad

10/07/2003 10:04

Concluso para despacho - SAJ

30/06/2003 08:59

Processo distribuído por sorteio