24/09/2024 12:40

Baixa Definitiva
24/09/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 130,73
20/09/2024 18:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 20/09/2024 18:19:30
20/09/2024 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/09/2024 17:38

Juntada - Extrato Subconta - 2303880646 Tipo de Extrato: RESUMO
09/09/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 129,90
19/08/2024 20:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 19/08/2024 19:58:58
19/08/2024 15:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/08/2024 15:11

Juntada - Extrato Subconta - 2303880646 Tipo de Extrato: RESUMO
07/08/2024 17:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/08/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/08/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/08/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/08/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 16:42

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 68
06/08/2024 16:42

Decisão interlocutória
31/07/2024 17:36

Conclusos para despacho
31/07/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/07/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/07/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para despacho - 16/07/2024 17:48:07)
15/07/2024 16:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> JVE03FP
15/07/2024 16:49

Transitado em Julgado
15/07/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/07/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/07/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5056413-53.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 270) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ALTEVIR SCHMIDT (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGO SUHR (OAB SC061938) RECORRIDO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANO CONTE PROCURADOR(A): GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 270
28/05/2024 15:26

Conclusos para decisão
28/05/2024 13:34

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
27/05/2024 18:33

Alterado o assunto processual
27/05/2024 18:32

Alterado o assunto processual
27/05/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/05/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTEVIR SCHMIDT. Justiça gratuita: Deferida.
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/05/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/05/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/05/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 18:04

Decisão interlocutória
23/04/2024 16:07

Conclusos para admissibilidade recursal
23/04/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/03/2024 12:17

Juntada - Guia Cancelada - ALTEVIR SCHMIDT - Guia 7566338 - R$ 1.132,07
25/03/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTEVIR SCHMIDT. Justiça gratuita: Requerida.
24/03/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 23. Guia: 7566338 Situação: Em aberto.
24/03/2024 14:49

Juntada - Guia Gerada - ALTEVIR SCHMIDT - Guia 7566338 - R$ 1.132,07
24/03/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/03/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/03/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2024 10:53

Julgado procedente em parte o pedido
15/12/2021 16:09

Conclusos para julgamento
10/12/2021 15:22

Juntada de Petição
09/12/2021 07:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/12/2021 07:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/12/2021 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2021 12:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 03/12/2021 12:22:44)
03/12/2021 09:52

Juntada de Petição
03/12/2021 09:39

Juntada de Petição
01/12/2021 20:17

Juntada de Petição - ALTEVIR SCHMIDT (SC061938 - EDUARDO RODRIGO SUHR)
01/12/2021 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/12/2021 20:01

Juntada de Certidão
01/12/2021 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 19:10

Concedida a tutela provisória
01/12/2021 18:25

Conclusos para despacho
01/12/2021 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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