25/07/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/07/2025 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
10/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/07/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/07/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/07/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 50.757,36
07/07/2025 17:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Valter Domingos de Andrade Júnior em 07/07/2025 17:11:23
07/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000486-16.2023.8.24.0044/SC IMPETRANTE: EXCLUSIVE HOME LTDAADVOGADO(A): ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267) DESPACHO/DECISÃO 1.

Diante da informação do e. 72 e requerimento do e. 77, expeça-se o alvará de levantamento da quantia depositada no e. 3 em favor da impetrante, facultada a expedição do alvará em favor do respectivo advogado, nos termos da Circular n. 38/2009 da CGJ, mediante apresentação de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, nos termos do art. 105 do CPC.

O cartório deverá observar a dispensa de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica na parcela referente aos honorários advocatícios, caso a sociedade de advogados beneficiária esteja regularmente inscrita no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, de que trata o art. 12 da Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006. 2.

Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se.
03/07/2025 12:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/07/2025 12:35

Juntada - Extrato Subconta - 2304401663<br> Tipo de Extrato: RESUMO
03/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:42

Decisão interlocutória
02/07/2025 16:56

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:55

Juntada - Extrato Subconta - 2304401663<br> Tipo de Extrato: RESUMO
29/06/2025 23:58

Juntada de Petição
29/06/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000486-16.2023.8.24.0044/SCRELATOR: VALTER DOMINGOS DE ANDRADE JUNIORIMPETRANTE: EXCLUSIVE HOME LTDAADVOGADO(A): ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025 16:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/12/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:41

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2024
01/11/2024 14:40

Juntada de Certidão
31/08/2024 10:31

Recebidos os autos - TJSC -> OLS02 Número: 50004861620238240044/TJSC
19/09/2023 17:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OLS02 -> TJSC
19/09/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/08/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/08/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6208205, Subguia 3225692 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
14/08/2023 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 46. Guia: 6208205 Situação: Em aberto.
14/08/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/08/2023 18:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6208205, Subguia 3225692
14/08/2023 18:01

Juntada - Guia Gerada - EXCLUSIVE HOME LTDA - Guia 6208205 - R$ 635,09
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/07/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/07/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/07/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/07/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/07/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 19:22

Denegada a Segurança
13/07/2023 18:49

Conclusos para julgamento
21/06/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5830865, Subguia 3041719 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
21/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/06/2023 20:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5830865, Subguia 3041719
20/06/2023 00:38

Juntada - Guia Gerada - EXCLUSIVE HOME LTDA - Guia 5830865 - R$ 635,09
30/05/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/05/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/05/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/05/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 16:05

Despacho
17/05/2023 16:19

Conclusos para decisão
16/05/2023 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 16/05/2023
15/05/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/05/2023 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: LUANA ALBERTON DA SILVA
02/05/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 18:57

Expedição de Mandado - OLSCEMAN
27/04/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:34

Não Concedida a Medida Liminar
27/04/2023 13:34

Conclusos para decisão
26/04/2023 12:41

Juntada de Petição
25/04/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/03/2023 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5275196, Subguia 2777359 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.217,56
29/03/2023 17:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5275196, Subguia 2777359
29/03/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 16:13

Despacho
29/03/2023 12:58

Conclusos para despacho
29/03/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 42.988,39
23/03/2023 18:51

Juntada - Guia Gerada - EXCLUSIVE HOME LTDA - Guia 5275196 - R$ 1.217,56
23/03/2023 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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