TJSC - 5000051-71.2021.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 11:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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16/07/2024 11:41
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
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14/06/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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13/06/2024 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 18:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5000051-71.2021.8.24.0930/SC (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: MEGAMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA (OAB SC016367) APELADO: FAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MURILO ANTUNES PEREIRA (OAB SC032768) ADVOGADO(A): RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA (OAB SC007307) APELADO: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MURILO ANTUNES PEREIRA (OAB SC032768) ADVOGADO(A): RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA (OAB SC007307) APELADO: FABIANA NUNES JUVENCIO DE CARVALHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MURILO ANTUNES PEREIRA (OAB SC032768) ADVOGADO(A): RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA (OAB SC007307) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
24/05/2024 15:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/05/2024 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 252
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14/12/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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14/12/2023 15:53
Juntada de Certidão
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11/12/2023 18:27
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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11/12/2023 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 53 do processo originário (25/09/2023). Guia: 6482255 Situação: Baixado.
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11/12/2023 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (25/09/2023). Guia: 6482255 Situação: Baixado.
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11/12/2023 14:39
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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