08/08/2025 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
08/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/04/2025 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
09/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/01/2025 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
25/12/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/09/2024 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/09/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/09/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/09/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 17:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Conclusos para despacho - 26/08/2024 17:47:01)
26/08/2024 17:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/08/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/08/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/08/2024 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017266-12.2024.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 77, 79
26/08/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/08/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/08/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 18:06

Decisão interlocutória
01/08/2024 16:58

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/08/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/07/2024 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para despacho - 27/06/2024 18:11:30)
16/07/2024 13:19

Juntada de Petição
16/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/07/2024 10:09

Juntada de Petição - MARIA APARECIDA COUTO HACK (SC009838 - GEORGIANA CARLA OLIVEIRA CRODA WEHMUTH)
05/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/06/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/06/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/06/2024 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para despacho - 27/06/2024 16:19:25)
27/06/2024 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para despacho - 27/06/2024 15:44:18)
26/06/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/06/2024 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/06/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:03

Despacho
25/06/2024 19:33

Conclusos para despacho
18/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/06/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/06/2024 Prazo do edital: 04/07/2024 Prazo de citação/intimação: 15/07/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5022280-11.2023.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LEONARDO GODINHO ACUSADO: MARIA APARECIDA COUTO HACK EDITAL Nº 310060732541 JUIZ DO PROCESSO: LAERTE ROQUE SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARIA APARECIDA COUTO HACK, Endereço: atualmente em local incerto ou não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, os denunciados LEONARDO GODINHO e MARIA APARECIDA COUTO HACK infringiram o disposto no artigo 12 da Lei 10.826/2003, razão pela qual requer-se o recebimento da presente denúncia, citando-se os réus para que se defendam, prosseguindo-se nos demais termos do procedimento, inclusive com a oitiva das testemunhas e realização dos interrogatórios judiciais, para que, ao final, sejam os acusados condenados nas sanções legais.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
17/06/2024 17:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2024
16/06/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/06/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/06/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
03/05/2024 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA
03/05/2024 15:42

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
02/05/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/05/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/04/2024 12:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para despacho - 26/04/2024 12:34:51)
26/04/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/04/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/04/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/04/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/04/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:48

Nomeado defensor dativo
21/03/2024 13:20

Conclusos para despacho
21/03/2024 13:20

Juntada de Certidão
21/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/03/2024 17:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24 Data do cumprimento: 08/03/2024
01/12/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: BRUNO SATIRO MENDONCA DE SOUZA SALES (por substituição em 21/02/2024 14:39:51)
29/11/2023 16:11

Expedição de Mandado - UUICEMAN
29/11/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/11/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/11/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/11/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/11/2023 13:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
22/11/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:27

Juntada de Certidão
22/11/2023 13:59

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
22/11/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 18:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
23/10/2023 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: RONIELLE SILVEIRA
23/10/2023 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: LUCIANA CLAUDINEIA BORGES FURTADO
23/10/2023 16:04

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
23/10/2023 16:04

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
23/10/2023 16:03

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/10/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:08

Recebida a denúncia
19/10/2023 12:13

Conclusos para decisão
19/10/2023 12:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA APARECIDA COUTO HACK - DENUNCIADO
19/10/2023 12:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO GODINHO - DENUNCIADO
19/10/2023 10:59

Distribuído por dependência - Número: 00085116020198240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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