10/04/2025 10:02

Baixa Definitiva
10/04/2025 10:02

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
24/03/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
20/03/2025 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
18/03/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
18/03/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
11/03/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 08:31

Homologada a Transação
06/03/2025 11:42

Conclusos para julgamento
04/03/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 141
12/02/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
03/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
30/01/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
21/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/09/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
06/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/08/2024 08:52

Despacho
30/08/2024 19:24

Conclusos para decisão
21/08/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/08/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
06/08/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/07/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8339734, Subguia 4258558 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.905,01
16/07/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/07/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 16:22

Despacho
16/07/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/07/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/07/2024 18:53

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01FP
15/07/2024 14:04

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC
15/07/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/08/2024. Parte PRISCILA BESTETTI IBARRA BARRETO, Guia 8339734, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAce
15/07/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. PRISCILA BESTETTI IBARRA BARRETO - Guia 8339734 - R$ 1.905,01
15/07/2024 14:03

Juntada - Guia Cancelada - PRISCILA BESTETTI IBARRA BARRETO - Guia 7191767 - R$ 1.900,25
15/07/2024 14:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7191767, Subguia 4238557
10/07/2024 14:21

Juntada de Petição
10/07/2024 13:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01FP -> DCJE
09/07/2024 14:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PAC01FP
09/07/2024 14:22

Transitado em Julgado
09/07/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 92
09/07/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/07/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/07/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/07/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/07/2024 12:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7191767, Subguia 4238557
08/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 14:28

Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso
08/07/2024 12:49

Conclusos para decisão com Petição
08/07/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:16

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009783-44.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 189) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: PRISCILA BESTETTI IBARRA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA CATARINE LAURENTINO PRUDENCIO (OAB SC041700) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 189
27/05/2024 13:05

Conclusos para decisão
24/05/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/05/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/05/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/05/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:19

Determinada a intimação
07/05/2024 15:40

Conclusos para decisão com Agravo
07/05/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 66
07/05/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/05/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/04/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 09:44

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/04/2024 15:03

Conclusos para decisão com Contrarrazões
01/04/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/03/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:38

Determinada a intimação
20/03/2024 15:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/03/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/03/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/03/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA BESTETTI IBARRA BARRETO. Justiça gratuita: Indeferida.
11/03/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 15:50

Gratuidade da justiça não concedida
11/03/2024 12:38

Conclusos para decisão com Petição
11/03/2024 10:37

Juntada de Petição
09/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/02/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 09:19

Determinada a intimação
16/02/2024 16:20

Conclusos para decisão
16/02/2024 15:49

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
16/02/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/01/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Justiça gratuita: Deferida Guia: 7191767 Situação: Baixado.
31/01/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/01/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/12/2023 10:37

Juntada de Petição
13/12/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 21:56

Julgado improcedente o pedido
13/12/2023 17:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/12/2023 16:10

Conclusos para despacho
04/12/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/12/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/11/2023 16:19

Juntada de Petição
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
01/11/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/10/2023 11:11

Juntada de Petição
20/10/2023 10:41

Juntada de Petição
10/10/2023 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/09/2023 14:43

Juntada de Petição
18/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/08/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/08/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA BESTETTI IBARRA BARRETO. Justiça gratuita: Deferida.
08/08/2023 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 12:09

Determinada a citação
15/06/2023 13:56

Conclusos para decisão
15/06/2023 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA BESTETTI IBARRA BARRETO. Justiça gratuita: Requerida.
15/06/2023 00:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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