TJSC - 5049296-57.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 11:06
Baixa Definitiva
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19/08/2024 18:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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19/08/2024 18:25
Custas Satisfeitas - Parte: BHG REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA
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19/08/2024 18:25
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
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13/08/2024 19:41
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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13/08/2024 19:40
Transitado em Julgado
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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19/06/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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19/06/2024 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 14:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5049296-57.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER AGRAVADO: BHG REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): Everton Schuster (OAB SC007943) ADVOGADO(A): Leticia Figueiredo Gomes (OAB SC021403) ADVOGADO(A): CRISTIANE PRISCILA BACK ROCHA (OAB SC033233) ADVOGADO(A): BARBARA PEREIRA PACHECO IMTHURM (OAB SC047020) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
31/05/2024 13:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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31/05/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/05/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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13/10/2023 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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22/09/2023 12:24
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0204
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22/09/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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22/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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22/08/2023 15:22
Não Concedida a Medida Liminar
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16/08/2023 16:44
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0401 para GPUB0204) - processo: 03069710220168240008
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16/08/2023 16:12
Determina redistribuição por incompetência
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16/08/2023 16:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0401 -> DCDP
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15/08/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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15/08/2023 15:34
Juntada de Certidão
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15/08/2023 15:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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15/08/2023 14:17
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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15/08/2023 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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15/08/2023 13:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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